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Disponíveis para descarregar no Centro de Transparência, os documentos mostram mais esforços por parte dos signatários para aumentar a transparência e fornecer dados pertinentes. Uma vez que se comprometeu a apresentar relatórios semestrais, este é o primeiro conjunto de relatórios que abrange um período completo de meio ano.
Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, declarou:
A desinformação continua a ser um dos maiores riscos para o espaço de informação democrático europeu, incluindo o que está relacionado com a guerra da Rússia na Ucrânia e as eleições. À medida que os europeus se prepararão para dirigir as secções de voto em 2024, todos os intervenientes devem contribuir para combater a desinformação em linha e a ingerência estrangeira para proteger o nosso debate em linha. O Código provou ser um exercício útil, mas todos temos de fazer mais. Apelo à plena participação das plataformas na aplicação dos compromissos que assumiram ao abrigo do Código, a fim de ajudar a assegurar a resiliência da democracia.
Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, acrescentou:
A integridade das eleições é uma das nossas prioridades para a aplicação do Regulamento Serviços Digitais, uma vez que estamos a entrar num período de eleições na Europa. Neste exercício, estamos a tirar partido dos nossos conhecimentos especializados internos, desenvolvidos ao longo dos anos também graças à experiência adquirida com o Código de Conduta sobre Desinformação. Os relatórios hoje publicados fornecem informações importantes sobre a forma como as plataformas estão a combater a desinformação em linha e contribuirão para a nossa avaliação das medidas adotadas para cumprir o Regulamento Serviços Digitais.
Os relatórios mostram que as plataformas estão a melhorar o fornecimento de dados mais pormenorizados e esclarecedores, colmatando algumas lacunas de dados. Noentanto, são necessários mais esforços para fornecer dados mais específicos, completos e significativos. Além disso, os signatários comunicaram os seus esforços para proporcionar salvaguardas relativas a novos sistemas de IA generativos e funcionalidades nos seus serviços. Os relatórios incluem igualmente um capítulo específico sobre a desinformação relacionada com a Ucrânia. O próximo conjunto, previsto para o início de 2024, incluirá um capítulo específico sobre a luta contra a desinformação em torno das eleições.
Os relatórios são acompanhados de um novo conjunto inicial de indicadores estruturais, que fornecem informações adicionais sobre a desinformação nas plataformas em linha e o impacto do Código na redução da sua propagação. A Comissão espera que os signatários prossigam o seu trabalho, alargando e aperfeiçoando a comunicação de informações no futuro.
- Para mais informações sobre os relatórios, consultar o byte digital: UmCódigo de Conduta sobre Desinformação novos relatórios disponíveis no Centro de Transparência.
- Declaração à imprensa da Vice-Presidente Věra Jourova sobre a reunião com o Código de Conduta sobre os Signatários em matéria de Desinformação
- Código de Conduta sobre Desinformação