European Commission
Proteger os menores em linha e capacitá-los com as competências pertinentes é uma prioridade fundamental na UE. O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) é o primeiro instrumento mundial que aborda questões como o ciberassédio, os conteúdos ilegais e a simplificação dos termos e condições. Já em vigor desde o ano passado para plataformas em linha de muito grande dimensão e motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão, as regras do RSD serão aplicáveis a todas as plataformas a partir de 17 de fevereiro de 2024.
O apoio à aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), a estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK +), visa serviços digitais adequados à idade e contribui para garantir que todas as crianças sejam seguras, capacitadas e respeitadas em linha. À medida que a tecnologia avança rapidamente, a Comissão também disponibilizou novos recursos através do portal Internet Melhor para as Crianças para que as crianças permaneçam seguras e capacitadas nos mundos virtuais.
Além disso, a Comissão pretende igualmente proteger melhor as crianças no seu ambiente escolar, ajudando os professores a tornarem-se «tutores escolares DSA», que lhes proporcionará formação e material informativo para ajudar os alunos em caso de preocupações em linha. Neste contexto, a Comissão publicou uma brochura disponível em todas as línguas oficiais da UE que explica, em palavras simples, de que forma o RSD apoiará um mundo em linha mais justo e mais seguro para os menores.
A vice-presidente da Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, afirmou : «O tempo que as crianças passam em linha quase duplicou entre 2010 e 2020. Aprendem, jogam, interagem e expressam-se em linha. Embora a Internet abra oportunidades sem precedentes para as crianças e os jovens, também apresenta riscos. Através da novaEstratégia para uma Internet Melhor para as Crianças, a vertente digital da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, promovemos a literacia digital e trabalhamos para garantir que os direitos de todas as crianças sejam respeitados e protegidos em linha, tal como fora de linha.»
Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, declarou : «O Dia da Internetmais segura é um evento histórico no nosso calendário de segurança em linha. Juntamente com o RSD e a estratégia «Uma Internet melhor para as crianças», construímos um conjunto de instrumentos para capacitar e proteger as crianças em linha em toda a UE. Esforçamo-nos por promover uma utilização mais segura e responsável da tecnologia pelas crianças, sempre que os seus direitos se apliquem em linha à medida que se aplicam fora de linha».
Para a 21.a edição do Dia da Internet mais Segura, o Comissário Breton gravou aqui uma mensagem de vídeo.