As novas regras da UE em matéria de cibersegurança garantem uma maior segurança dos produtos de hardware e software

Uma primeira legislação deste tipo à escala da UE introduz requisitos obrigatórios em matéria de cibersegurança para os produtos com elementos digitais, ao longo de todo o seu ciclo de vida.

A lei, anunciada pela presidente Ursula von der Leyen em setembro de 2021 durante o seu discurso sobre o estado da União Europeia, e com base na Estratégia da UE para a Cibersegurança de 2020 e na Estratégia da UE para a União da Segurança de 2020, assegurará que os produtos digitais, como os produtos e software sem fios e com fios, são mais seguros para os consumidores em toda a UE: além de aumentar a responsabilidade dos fabricantes, obrigando-os a prestar apoio em matéria de segurança e atualizações de software para fazer face às vulnerabilidades identificadas, permitirá aos consumidores dispor de informações suficientes sobre a cibersegurança dos produtos que compram e utilizam.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, afirmou:

No que diz respeito à cibersegurança, a Europa é apenas tão forte como o seu elo mais fraco: seja um Estado-Membro vulnerável ou um produto não seguro ao longo da cadeia de abastecimento. Computadores, telefones, eletrodomésticos, dispositivos de assistência virtual, automóveis, brinquedos... cada uma destas centenas de milhões de produtos conectados é um potencial ponto de entrada para um ciberataque. No entanto, atualmente, a maioria dos produtos de hardware e software não está sujeita a quaisquer obrigações em matéria de cibersegurança. Ao introduzir a cibersegurança desde a conceção, o Regulamento Ciberresiliência ajudará a proteger a economia europeia e a nossa segurança coletiva.

Leia o comunicado de imprensa na íntegra.