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Disponíveis no Centro de Transparência, os relatórios contêm informações sobre a cooperação entre os signatários para proteger a integridade das eleições europeias, bem como sobre a sua experiência com o sistema de resposta rápida do Código . Os relatórios são acompanhados de um conjunto de indicadores estruturais , que fornecem informações sobre a prevalência e o envolvimento com a desinformação em linha durante o período eleitoral, medidas em quatro países da UE. Os signatários indicam igualmente as medidas que tomaram para proporcionar salvaguardas contra a criação e a divulgação de desinformação através da inteligência artificial (IA) generativa.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável por Uma Europa Preparada para a Era Digital e a Concorrência, declarou:
«O Regulamento dos Serviços Digitais e as medidas específicas do Código constituem um quadro sólido para proteger a integridade das eleições. Tal cria um ambiente digital em que normas efetivamente aplicáveis garantem uma melhor proteção dos europeus contra a ameaça da desinformação.»
Věra Jourová, Vice-Presidente responsável pelos Valores e Transparência, declarou:
«Esta cooperação é um testemunho do Código enquanto instrumento eficiente que reúne plataformas em linha, a sociedade civil e os verificadores de factos. Ao reforçarmos as nossas defesas contra a desinformação e ao dotarmos os cidadãos das competências necessárias para avaliar a informação de forma crítica, estamos a reforçar os próprios alicerces da democracia. Tal será fundamental para um Escudo Europeu para a Democracia. Espero igualmente que os signatários do código avancem rapidamente com a sua conversão num código de conduta ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.»
Em março de 2024, os signatários comunicaram as medidas que tencionavam adotar para proteger a integridade das eleições europeias. Nos relatórios hoje publicados, as plataformas fornecem dados sobre a aplicação destas medidas, nomeadamente sobre o alcance das suas atividades de literacia mediática ou sobre a forma como promoveram informações fiáveis sobre o processo eleitoral. O próximo conjunto de relatórios está previsto para a primavera de 2025.
Nas suas orientações políticas, a presidente Ursula von der Leyen declarou que proporá um novo Escudo Europeu para a Democracia para combater a manipulação da informação e a ingerência estrangeiras em linha, com o objetivo de aumentar o conhecimento da situação através da deteção, análise e luta proativa contra a desinformação e a manipulação da informação.
Para mais informações:
- Código de Conduta sobre Desinformação
- Combater a desinformação em linha
- Pacote legislativo sobre os serviços digitais (RSD)