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Embora subsistam preocupações em matéria de Estado de direito em alguns Estados-Membros da UE, o relatório tornou-se um motor fundamental da mudança e das reformas positivas. Com efeito, 65 % das recomendações do ano passado foram, total ou parcialmente, abordadas. Tal demonstra que estão em curso esforços importantes nos Estados-Membros para dar seguimento às recomendações do ano anterior. Dado que as reformas destinadas a melhorar o quadro do Estado de direito levam tempo, tal reflete uma evolução significativa ao longo de apenas um ano. Ao mesmo tempo, subsistem preocupações sistémicas em alguns Estados-Membros.
O pacote hoje apresentado inclui uma comunicação que analisa a situação no conjunto da UE e 27 capítulos por país que analisam a evolução significativa em cada Estado-Membro desde julho de 2022. O relatório inclui uma avaliação das recomendações do ano passado e apresenta novamente recomendações específicas aos Estados-Membros.
Abrange quatro pilares: sistemas judiciais nacionais, quadros de luta contra a corrupção, pluralismo dos meios de comunicação social e outros controlos e equilíbrios institucionais.
Mais informações sobre as principais conclusões e recomendações no comunicado de imprensa completo
Liberdade e pluralismo dos media
Monitorização do pluralismo dos meios de comunicação social na era digital