Conectividade digital na Bulgária

Resumo do desenvolvimento da conectividade digital na Bulgária

O plano nacional de infraestruturas de banda larga para o acesso da próxima geração «Bulgáriaconectada»e a política em matéria de comunicações eletrónicas foram adotados em agosto de 2020. O Programa Nacional de Desenvolvimento da Bulgária para 2030 introduziu a prioridade 8, conectividade digital, que visa construir uma infraestrutura digital moderna e segura como base para oferecer mais serviços digitais. Além disso, o documento estratégico Transformação Digital da Bulgária para o período 2020-2030, aprovado em julho de 2020, visa implantar redes com uma capacidade muito elevada. O orçamento do Estado e os fundos da UE serão utilizados para ajudar a alcançar estes objetivos.

Estratégia e política nacionais em matéria de conectividade digital

Autoridades responsáveis

• O Ministério dos Transportes e Comunicações da Bulgária (Министерство на транспорта и съобщенията, MTC)coordena as atividades de execução da política no domínio das tecnologias da informação e da comunicação. O ministério pretende desenvolver um quadro jurídico para garantir um ambiente eficaz para o negócio da comunicação e a construção e manutenção de infra-estruturas modernas de comunicações electrónicas.
• O Ministério da Governação Eletrónica (Министерство на електронното управление) introduz políticas, regras, regulamentos e boas práticas em matéria de controlo no domínio da governação eletrónica, planeamento e iniciativas estratégicos, planeamento e controlo orçamentais, coordena políticas setoriais e projetos interdepartamentais.
• A Comissão do Regulamento das Comunicações (Комисията за регулиране на съобщенията) supervisiona a implantação da conectividade digital a nível nacional. Executa leis e executa regulamentos, enquanto supervisiona o campo de normas técnicas ou o uso de frequências.

Principais objetivos para o desenvolvimento da conectividade digital 

O Plano Nacional de Infraestruturas de Banda Larga para o Acesso da Próxima Geração «Bulgária Interligada» descreve as medidas para fornecer infraestruturas digitais para a prestação de vários serviços. Até 2030, a Bulgária deve estar equipada com redes de acesso simétricas a gigabits em todo o país. As medidas preveem a melhoria do acesso à Internet de elevado débito nas regiões menos povoadas e o desenvolvimento da Internet móvel de elevado débito no país. De importância fundamental para a digitalização da economia e dos serviços públicos búlgaros serão os investimentos para a introdução de redes 5G. O plano define a necessidade de investimentos específicos no desenvolvimento tecnológico, na conclusão das infraestruturas necessárias e na garantia da segurança das redes e da informação. Os principais domínios prioritários do plano são os seguintes:

• Infraestruturas de conectividade digital: construção acelerada de infraestruturas de conectividade digital, nomeadamente para as necessidades da administração pública
• Infraestruturas de muito alta velocidade: criar condições para a implantação de redes de muito alta velocidade
• Utilização eficiente do espetro: estabelecimento de condições para a construção de redes NGA
• Melhorar a cobertura em povoações localizadas em zonas periféricas, escassamente povoadas e rurais
• Colmatar a clivagem digital
• Segurança da rede

O plano estabelece os seguintes indicadores-alvo:

• Cobertura de 52 % dos agregados familiares pela rede fixa de capacidade muito elevada (VHCN)
• Adesão de 33 % dos agregados familiares com uma conectividade digital fixa de, pelo menos, 100 Mbps
• Prontidão 5G a 50%

A Bulgária começou a atualizar o plano nacional para as infraestruturas de banda larga em 2023, a fim de o alinhar com as metas da UE. O plano atualizado deve incluir medidas para melhorar o acesso à Internet de alta velocidade nas regiões menos povoadas, bem como investimentos para introduzir redes 5G.

A política actualizada no domínio das comunicações electrónicas visa assegurar a oferta de serviços de comunicações electrónicas modernos e de qualidade, criando condições para o desenvolvimento de um mercado concorrencial como parte do mercado interno da UE. A prioridade é a implantação e utilização de redes de capacidade muito elevada, a prestação de serviços de quinta geração, a concorrência efetiva e sustentável, a segurança das redes e dos serviços, bem como as vantagens para os utilizadores finais, incluindo o acesso equivalente aos serviços das pessoas com deficiência.

A prioridade 8 «Conectividade digital» do Programa Nacional de Desenvolvimento da Bulgária para 2030 visa construir uma infraestrutura digital moderna e segura como base para oferecer mais serviços através da gestão digital. O objetivo é construir redes de capacidade muito elevada, que constituirão uma plataforma para a prestação de uma variedade de serviços digitais de valor acrescentado, assegurando simultaneamente que nenhuma parte do país ou de um grupo da sociedade fique sem uma conectividade digital adequada. A tónica é colocada na implantação de redes de alta velocidade, especialmente a conectividade digital nas zonas rurais, na atribuição eficaz do espetro para a conectividade digital sem fios e 5G, no desenvolvimento acelerado e na adoção de serviços dependentes da conectividade digital, como a computação em nuvem, a Internet das coisas, etc., bem como no desenvolvimento de competências e serviços digitais.

O documento estratégico Transformação Digital da Bulgária para o período 2020-2030, aprovado em julho de 2020, visa implantar redes com uma capacidade muito elevada, assegurar que nenhuma parte do país ou de um grupo da sociedade fique sem uma conectividade digital adequada e proporcionar um melhor acesso das empresas a serviços digitais diversificados, de elevada qualidade e inovadores. A conectividade digital deve contribuir para proporcionar acesso a todos os principais motores do desenvolvimento socioeconómico, como escolas, hospitais, centros de transportes, grandes prestadores de serviços públicos, etc.

Instrumentos e medidas financeiras nacionais e regionais no domínio da conectividade digital

De acordo com a prioridade 8 do Programa Nacional de Desenvolvimento da Bulgária para 2030, está prevista a utilização do orçamento do Estado e dos fundos da UE.

Com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), a Bulgária tenciona utilizar financiamento ao abrigo do MRR para grandes investimentos em conectividade. Está prevista a construção de redes simétricas de base/rede intermédia a gigabits em todo o país, com destaque para as zonas mal servidas do país, e a ligação a redes a nível europeu. Prevê-se que as principais redes rodoviárias (RTE-T) sejam abrangidas pela tecnologia 5G, a fim de assegurar velocidades até 1 Gbps.

No âmbito do roteiro para a aplicação do conjunto de instrumentos de conectividade, a Bulgária informou a Comissão de que já aplicou uma série de boas práticas, tais como isenções de licenças e procedimentos acelerados; disponibilidade de informações georreferenciadas sobre o nível de ocupação das infraestruturas e a existência de fibra escura, bem como acesso fácil a infraestruturas físicas controladas por organismos públicos. A Bulgária indicou igualmente que está atualmente a trabalhar em: i) assegurar que os pedidos de licenciamento são apresentados por via eletrónica, ii) criar coordenadores de conectividade digital e iii) confiar a um organismo um papel de coordenação no que diz respeito aos direitos de acesso às infraestruturas físicas existentes.

Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias de conectividade digital na Bulgária

Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura da conectividade digital, as subscrições e as penetrações, a cobertura de diferentes tecnologias de conectividade digital, consulte os relatórios por país do Índice de Digitalidade da Economia & Sociedade (IDES).

Atribuições de espetro para conectividade digital sem fios

Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consulte o relatório do Observatório Europeu 5G.

Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE

inglês

• Plano Nacional de Infraestruturas de Banda Larga para o Acesso da Próxima Geração «Bulgária Interligada»
• Programa de Desenvolvimento Nacional Bulgária 2030
• Transformação digital da Bulgária para o período 2020-2030
• Manual de Investimento em Banda Larga
• Preços da banda larga móvel e fixa na Europa em 2022
• Estudo sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27
• Relatórios e análises sobre a conectividade em banda larga

búlgaro

• Plano Nacional de Infraestruturas de Banda Larga para o Acesso da Próxima Geração «Bulgária Interligada»
• Programa de Desenvolvimento Nacional Bulgária 2030
• Secção de conectividade em banda larga, Ministério dos Transportes, das Tecnologias da Informação e das Comunicações

Informações de contacto

BCO Bulgaria (Serviço Nacional de Competências em Banda Larga): Direção das Tecnologias da Informação, Ministério dos Transportes e Comunicações (Министерство на транспорта и съобщенията)

Endereço: 9 Dyakon Ignatiy Str., 1000 Sofia, Bulgária
Contactar por email
Telefone: +35 92 940 92 80
Sítio Web

Regulamento Comunicações Comissão (Комисия за регулиране на съобщенията)

Endereço: 6, Gurko str., Sofia 1000, Bulgária
Contacto via email
Telefone: +35 92 949 27 23
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