Conectividade digital na Bulgária

O Plano Nacional de Infraestruturas de Banda Larga para o Acesso da Próxima Geração «Bulgária Ligada» e a política em matéria de comunicações eletrónicas foram adotados em 2020. O documento estratégico Transformação Digital da Bulgária 2020-2030 visa implantar redes com uma capacidade muito elevada. O orçamento do Estado e os fundos da UE serão utilizados para ajudar a alcançar os objetivos estabelecidos.

Estratégia e política nacionais em matéria de conectividade digital

Autoridades responsáveis

• O Ministério dos Transportes e Comunicações da Bulgária (Министерство на транспорта и съобщенията, MTC)coordena as atividades de execução da política no domínio das tecnologias da informação e comunicação. O ministério visa desenvolver um quadro jurídico para garantir um ambiente eficaz para o negócio de comunicação e a construção e manutenção de infra-estruturas modernas de comunicações electrónicas.
• O Ministério da Governação Eletrónica (Министерство на електронното управление) introduz políticas, regras, regulamentos e boas práticas relacionados com o controlo no domínio da governação eletrónica, do planeamento e iniciativas estratégicos, do planeamento e controlo orçamentais, coordena políticas setoriais e projetos interdepartamentais.
• A Comissão do Regulamento das Comunicações (Комисията за регулиране на съобщенията) supervisiona a implantação da conectividade digital a nível nacional. Executa leis e regulamentos, enquanto supervisiona o campo das normas técnicas ou a utilização de frequências.

Principais objetivos para o desenvolvimento da conectividade digital 

O Plano Nacional de Infraestruturas de Banda Larga para o Acesso da Próxima Geração «Bulgária Ligada» descreve as medidas para fornecer infraestruturas digitais para a prestação de vários serviços. Até 2030, a Bulgária deve estar equipada com redes de acesso simétricas a gigabits em todo o país. As medidas preveem a melhoria do acesso à Internet de alta velocidade nas regiões menos povoadas e o desenvolvimento da Internet móvel de alta velocidade no país. De importância fundamental para a digitalização da economia e dos serviços públicos búlgaros serão os investimentos na introdução de redes 5G. O plano estabelece a necessidade de investimentos específicos no desenvolvimento tecnológico, na conclusão das infraestruturas necessárias e na garantia da segurança das redes e da informação. Os principais domínios prioritários do plano são os seguintes:

• Infraestrutura de conectividade digital: construção acelerada de infraestruturas de conectividade digital, nomeadamente para as necessidades da administração pública
• Infraestruturas de muito alta velocidade: criar condições para a implantação de redes de muito alta velocidade
• Utilização eficiente do espetro: que estabelece as condições para a construção de redes NGA
• Melhorar a cobertura dos aglomerados localizados em zonas periféricas, escassamente povoadas e rurais
• Colmatar o fosso digital
• Segurança da rede

O plano estabelece os seguintes indicadores-alvo:

• Cobertura de 52 % dos agregados familiares pela rede fixa de capacidade muito elevada (VHCN)
• Adesão de 33 % dos agregados familiares com uma conectividade digital fixa de, pelo menos, 100 Mbps
• Prontidão 5G a 50%

A Bulgária começou a atualizar o plano nacional de infraestruturas de banda larga em 2023, a fim de o alinhar com as metas da UE. O plano atualizado deve incluir medidas para melhorar o acesso à Internet de alta velocidade nas regiões menos povoadas, bem como investimentos para introduzir redes 5G.

A política actualizada no domínio das comunicações electrónicas visa assegurar a oferta de serviços de comunicações electrónicas modernos e de qualidade, criando condições para o desenvolvimento de um mercado competitivo como parte do mercado interno da UE. A prioridade é a implantação e utilização de redes de capacidade muito elevada, a prestação de serviços de quinta geração, uma concorrência eficaz e sustentável, a segurança das redes e serviços, bem como vantagens para os utilizadores finais, incluindo um acesso equivalente aos serviços das pessoas com deficiência.

A prioridade 8 Conectividade digital do Programa Nacional de Desenvolvimento da Bulgária 2030 visa construir uma infraestrutura digital moderna e segura como base para a oferta de mais serviços através da gestão digital. O objetivo é construir redes de capacidade muito elevada, que constituirão uma plataforma para a prestação de uma variedade de serviços digitais de valor acrescentado, assegurando simultaneamente que nenhuma parte do país ou grupo da sociedade fique sem conectividade digital adequada. A tónica é colocada na implantação de redes de alta velocidade, em especial a conectividade digital nas zonas rurais, na atribuição eficaz do espetro para a conectividade digital sem fios e 5G, no desenvolvimento acelerado e na adoção de serviços dependentes da conectividade digital, como a computação em nuvem, a IdC, etc., bem como no desenvolvimento de competências e serviços digitais.

O documento estratégico Transformação Digital da Bulgária para o período 2020-2030, aprovado em julho de 2020, visa implantar redes com uma capacidade muito elevada, assegurar que nenhuma parte do país ou grupo da sociedade fique sem conectividade digital adequada e proporcionar um melhor acesso das empresas a serviços digitais diversificados, inovadores e de elevada qualidade. A conectividade digital deve contribuir para proporcionar acesso a todos os principais motores do desenvolvimento socioeconómico, como escolas, hospitais, centros de transporte, grandes prestadores de serviços públicos, etc.

Instrumentos e medidas financeiros nacionais e regionais em matéria de conectividade digital

De acordo com a prioridade 8 do Programa Nacional de Desenvolvimento da Bulgária para 2030, está prevista a utilização do orçamento de Estado e dos fundos da UE.

O plano de recuperação e resiliência da Bulgária apoia a transição digital com investimentos e reformas destinados a aumentar a cobertura das redes de capacidade muito elevada em todo o país. 270 milhões de EUR destinam-se a investimentos em zonas rurais e escassamente povoadas.

No âmbito do Roteiro para a aplicação do conjunto de instrumentos de conectividade, a Bulgária aplicou uma série de boas práticas, tais como isenções de licenças e procedimentos acelerados; disponibilidade de informações georreferenciadas sobre o nível de ocupação da infraestrutura e a existência de fibra escura, e fácil acesso a infraestruturas físicas controladas por organismos públicos. A Bulgária indicou igualmente que envidava esforços no sentido de: i) assegurar que os pedidos de licença são apresentados por meios eletrónicos, ii) criar coordenadores da conectividade digital e iii) confiar a um organismo um papel de coordenação no que diz respeito aos direitos de acesso às infraestruturas físicas existentes.

Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias de conectividade digital na Bulgária

Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura da conectividade digital, as assinaturas e as penetrações, a cobertura das diferentes tecnologias de conectividade digital, consulte os relatórios por país da Década Digital.

Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE

inglês

• Plano Nacional de Infraestruturas de Banda Larga para o Acesso da Próxima Geração «Bulgária Ligada»
• Programa Nacional de Desenvolvimento da Bulgária 2030
• Transformação digital da Bulgária para o período 2020-2030
• Manual de investimento em banda larga
• Preços da banda larga móvel e fixa na Europa 2022
• Estudo sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27
• Relatórios e análises sobre a conectividade da banda larga

búlgaro

• Приети са актуализиран план за широколентова инфраструктура "Свързана България" и Актуализирана политика в областта на електронните съобщения
• Национална програма за развитие БЛГАРИЯ 2030
• Широколентова свързаност

Informações de contacto

BCO Bulgária (Serviço Nacional de Competências em Banda Larga): Direção das Tecnologias da Informação, Ministério dos Transportes e Comunicações (Министерство на транспорта и съобщенията)

Endereço: 9 Dyakon Ignatiy Str., 1000 Sófia, Bulgária
Contacto via e-mail
Telefone: +35 92 940 92 80
Sítio Web

Regulamento das Comunicações Comissão (Комисия за регулиране на съобщенията)

Endereço: 6, Gurko str., Sofia 1000, Bulgária
Contacto via e-mail
Telefone: +35 92 949 27 23
Sítio Web