Conectividade

O que é a conectividade?

A conectividade abrange as redes digitais, desde as estruturas móveis e fixas até à Internet, incluindo os cabos e os satélites. No entanto, para além das suas facetas tecnológicas, a conectividade incorpora uma dimensão humana profunda. Permite-nos alcançar os outros, independentemente de onde eles estejam no mundo. Colocam-se inúmeras possibilidades na palma das nossas mãos: podemos ler as últimas notícias sempre que e onde nos apetecer, seguir aulas online, aprender competências e procurar aconselhamento de professores e profissionais, independentemente da sua distância. Também podemos navegar nos mercados online para encontrar os produtos e serviços mais convenientes ou oferecer os nossos próprios produtos a clientes de todo o mundo.

Das normas às redes: Construir uma UE conectada

As políticas da UE em matéria de conectividade visam harmonizar os regulamentos relativos à conectividade, a fim de promover os serviços em toda a UE e expandir as redes. Estes objetivos decorrem dos objetivos de conectividade da Década Digital: Os agregados familiares europeus devem ter acesso à cobertura de Internet de alta velocidade até 2025 e à conectividade a gigabits até 2030.

A UE esforça-se por aplicar regras normalizadas para os serviços de conectividade, promovendo um ambiente regulamentar que incentive o investimento nos mercados das telecomunicações e assegure benefícios coerentes em todos os territórios da UE. Tudo isto resultará, em última análise, numa maior escolha por parte dos consumidores, em padrões de serviço e na acessibilidade dos preços. Esses objetivos foram prosseguidos através de vários meios, incluindo:

• Modernizar e consolidar a regulamentação da UE em matéria de telecomunicações num quadro unificado através da introdução do código europeu das comunicações eletrónicas
• Apoio a condições técnicas harmonizadas para a interoperabilidade das comunicações sem fios à escala da UE através do programa da política do espetro radioelétrico
• Liderar os debates sobre o desenvolvimento e a governação da Internet e das telecomunicações a nível mundial

Em fevereiro de 2024, a Comissão publicou o Livro Branco intitulado «Como suprir as necessidades da Europa em matéria de infraestruturas digitais?». O Livro Branco apresenta os desafios e as oportunidades que a Europa enfrenta atualmente na implantação de futuras redes de conectividade, sugerindo potenciais cenários de ação para reforçar as capacidades e a segurança económica da UE em todas as partes críticas do continuum informático. A Comissão lançou um convite à apreciação em junho de 2025, que procurou obter contributos dos Estados-Membros, da sociedade civil, da indústria e do meio académico sobre a iniciativa do Regulamento Redes Digitais (ADN). Com base no Código das Comunicações Eletrónicas da UE (CCE), adotado em 2018, a proposta de AND foi adotada em 21 de janeiro de 2026 para dar resposta aos desafios enfrentados pela UE para assegurar a disponibilidade e as capacidades de infraestruturas e serviços críticos.

O Regulamento Infraestruturas Gigabit responde à necessidade de uma conectividade mais rápida e fiável em toda a UE. Procura acelerar a implantação de redes Gigabit avançadas, racionalizando os processos regulamentares e reduzindo os encargos administrativos para a implantação da rede. O ato legislativo centra-se na simplificação dos procedimentos de licenciamento, no reforço da coordenação entre os operadores de rede e na garantia de que os novos edifícios estão equipados com conectividade por fibra ótica.

A UE apoia igualmente a expansão e a implementação das redes 5G através da disponibilização de financiamento, do desenvolvimento de orientações técnicas e da promoção da colaboração entre peritos. Com estes esforços concertados, a UE esforça-se por capacitar as administrações públicas e as empresas, facilitando os seus esforços para promover a conectividade e aproveitar o potencial transformador da tecnologia 5G.

A Empresa Comum Redes e Serviços Inteligentes (Empresa Comum SNS) apoia a investigação e o desenvolvimento 6G. No início de 2024, a EC RSI iniciou 27 projetos em vários domínios tecnológicos 6G. Estes abrangem a arquitetura do sistema, as comunicações sem fios, as infraestruturas, os serviços fiáveis, a segurança inteligente e os impactos societais. Além disso, a UE promove a colaboração com os EUA em tecnologias 6G essenciais, nomeadamente as que integram a inteligência artificial (IA), a fim de reforçar as capacidades de rede.

Outras ações anteriores da UE incluem o fim das tarifas de itinerância, permitindo a utilização de assinaturas móveis em toda a UE sem custos adicionais. A iniciativa WiFi4EU financiou igualmente a instalação de pontos de acesso Wi-Fi gratuitos nas comunidades locais.