O objetivo da UE é que a Europa seja o continente mais conectado até 2030.
O que é a conectividade?
A conectividade abrange as redes digitais, desde as estruturas móveis e fixas até à Internet, incluindo cabos e satélites. No entanto, para além das suas facetas tecnológicas, a conectividade incorpora uma dimensão humana profunda. Permite-nos chegar aos outros, independentemente de onde estejam no mundo. Coloca inúmeras possibilidades na palma das nossas mãos: podemos ler as últimas notícias quando e onde quisermos, seguir aulas online, aprender competências e procurar conselhos de professores e profissionais, não importa quão longe estejam. Também podemos navegar nos mercados online para encontrar os produtos e serviços mais convenientes ou oferecer os nossos próprios produtos a clientes em todo o mundo.
Das normas às redes: Construir uma UE conectada
As políticas da UE em matéria de conectividade visam harmonizar a regulamentação em matéria de conectividade, a fim de promover os serviços em toda a UE e a expansão das redes. Estes objetivos decorrem dos objetivos de conectividade da Década Digital: Os agregados familiares europeus devem ter acesso a uma cobertura de Internet de alta velocidade até 2025 e a conectividade a gigabits até 2030.
A UE esforça-se por aplicar regras normalizadas para os serviços de conectividade, promovendo um ambiente regulamentar que incentive o investimento nos mercados das telecomunicações e assegure benefícios coerentes em todos os territórios da UE. Todos estes fatores resultarão, em última análise, numa maior escolha para os consumidores, em normas de serviço e na acessibilidade dos preços. Esses objetivos têm sido prosseguidos através de vários meios, nomeadamente:
- Modernizar e consolidar a regulamentação da UE em matéria de telecomunicações num quadro unificado através da introdução do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
- Apoio a condições técnicas harmonizadas para a interoperabilidade sem fios à escala da UE através do programa da política do espetro radioelétrico
- Liderar debates sobre o desenvolvimento e a governação da Internet e das telecomunicações a nível mundial
Em fevereiro de 2024, a Comissão publicou o Livro Branco intitulado «Como suprir as necessidades da Europa em matéria de infraestruturas digitais?». O Livro Branco apresenta os desafios e as oportunidades que a Europa enfrenta atualmente na implantação de futuras redes de conectividade, sugerindo potenciais cenários de ação para reforçar as capacidades e a segurança económica da UE em todas as partes críticas do continuum computacional. A Comissão lançou um convite à apreciação em junho de 2025, que procurou obter contributos dos Estados-Membros, da sociedade civil, da indústria e do meio académico sobre a iniciativa «Regulamento Redes Digitais» (ADN). Com base no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), adotado em 2018, a proposta relativa à ADN foi adotada em 21 de janeiro de 2026 para dar resposta aos desafios enfrentados pela UE, a fim de assegurar a disponibilidade e as capacidades das infraestruturas e serviços críticos.
O Regulamento Infraestruturas Gigabit responde à necessidade de uma conectividade mais rápida e fiável em toda a UE. Procura acelerar a implantação de redes avançadas a gigabits, simplificando os processos regulamentares e reduzindo os encargos administrativos para a implantação das redes. O ato centra-se na simplificação dos procedimentos de licenciamento, no reforço da coordenação entre os operadores de rede e na garantia de que os novos edifícios estão equipados com conectividade por fibra ótica.
A UE apoia igualmente a expansão e a implementação de redes 5G através da disponibilização de financiamento, do desenvolvimento de orientações técnicas e da promoção da colaboração entre peritos. Com estes esforços concertados, a UE procura capacitar as administrações públicas e as empresas, facilitando os seus esforços para promover a conectividade e aproveitar o potencial transformador da tecnologia 5G.
A Empresa Comum Redes e Serviços Inteligentes (EC RSI) apoia a investigação e o desenvolvimento no domínio da tecnologia 6G. No início de 2024, a Empresa Comum RSI iniciou 27 projetos em vários domínios tecnológicos da tecnologia 6G. Estes abrangem a arquitetura do sistema, as comunicações sem fios, as infraestruturas, os serviços fiáveis, a segurança inteligente e os impactos societais. Além disso, a UE promove a colaboração com os EUA em tecnologias essenciais de 6G, nomeadamente as que integram a inteligência artificial (IA), a fim de reforçar as capacidades das redes.
Outras ações anteriores da UE incluem o fim das tarifas de itinerância, permitindo a utilização de assinaturas móveis em toda a UE sem custos adicionais. A iniciativa WiFi4EU também financiou a instalação de pontos de acesso Wi-Fi gratuitos nas comunidades locais.
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Last update
5 Novembro 2026













