A estratégia europeia para os dados está a ajudar a libertar o potencial dos dados para os cidadãos e as empresas, respeitando simultaneamente os direitos e valores da UE no mundo digital.
Hoje, os dados estão em toda parte. O que quer que faça, online ou offline, gera dados que criam enormes oportunidades para a sociedade no seu conjunto. Os dados são essenciais para o crescimento económico, as oportunidades de emprego e a qualidade de vida. Os dados podem contribuir para melhorar os cuidados de saúde, reduzir o custo dos serviços públicos e melhorar a eficiência energética, para citar apenas alguns exemplos.
A estratégia europeia para os dados (2020)
A estratégia europeia para os dados, de fevereiro de 2020, visa criar um verdadeiro mercado único dos dados, em que os dados possam circular livremente e de forma segura entre setores e Estados-Membros.
O Regulamento Governação de Dados e o Regulamento Dados são os dois principais pilares legislativos da estratégia. Além disso, no âmbito da estratégia, a Comissão financiará e promoverá a implantação de espaços comuns europeus de dados numa série de setores económicos estratégicos e domínios de interesse público.
Estas ações promoverão a emergência de um ecossistema inovador baseado em dados na UE com um enorme valor económico e societal.
Regulamento Governação de Dados
O Regulamento Governação de Dados aumenta a confiança nos mecanismos voluntários de partilha de dados.
Regulamenta as organizações que reúnem a oferta e a procura de dados, o que aumentará a disponibilidade de dados para utilização e reutilização. Além disso, confere aos cidadãos e às empresas um maior controlo sobre os seus dados.
O Regulamento Governação de Dados promove o desenvolvimento de sistemas fiáveis de partilha de dados:
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Reforçar a reutilização de dados do setor público que não podem ser disponibilizados como dados abertos
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Assegurar que os prestadores de serviços de intermediação de dados permanecem neutros e atuam apenas como intermediários, sem retirar valor dos dados trocados
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Facilitar o altruísmo de dados para tornar mais fácil e seguro para as empresas e os indivíduos disponibilizarem voluntariamente os seus dados em benefício da sociedade
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Criação de um Conselho Europeu da Inovação de Dados para ajudar a coordenar e harmonizar a execução da estratégia europeia para os dados
Regulamento Dados
O Regulamento Dados estabelece regras sobre quem pode utilizar e aceder a que dados para que fins em todos os setores económicos da UE.
Procura assegurar a equidade na atribuição do valor gerado a partir de dados entre os intervenientes no mercado, preservando simultaneamente os interesses daqueles que investem em tecnologias de produção de dados.
Inclui, nomeadamente, medidas destinadas a:
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clarificar que um consumidor ou uma empresa que utilize um dispositivo ou serviço conectado pode determinar plenamente quem pode utilizar os dados gerados por esse produto ou serviço, conduzindo a uma maior partilha de dados e a uma maior competitividade e inovação
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fazer face a potenciais abusos de desequilíbrios contratuais aquando da negociação de contratos de partilha de dados
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permitir que os organismos do setor público acedam e utilizem dados na posse do setor privado em circunstâncias excecionais (por exemplo, emergências públicas)
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facilitar aos clientes a mudança entre diferentes prestadores de serviços de computação em nuvem e periféricos
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aumentar a interoperabilidade dos dados e dos mecanismos e serviços de partilha de dados na UE
O potencial de crescimento da economia dos dados
O acesso aos dados e a sua reutilização podem gerar benefícios sociais e económicos entre 1 % e 2,5 % do PIB. As novas regras e os mecanismos de partilha de dados terão um impacto mais vasto na economia e na sociedade da UE no seu conjunto.
5-11 biliões de euros
Valor e serviços da Internet das Coisas até 2030 a nível mundial
270 mil milhões de EUR
PIB previsto da UE-27 até 2028 graças às novas regras em matéria de dados
120 mil milhões de euros
Poupança anual no setor da saúde da UE
5-10%
As empresas que investem em inovação baseada em dados apresentam um crescimento mais rápido da produtividade em 5-10%
10-20%
Poupança nos setores dos transportes, edifícios e indústria com análise de dados em tempo real
1,3 biliões de euros
aumento da produtividade na indústria transformadora através dos dados da Internet das Coisas até 2027
A inovação baseada em dados trará benefícios para os indivíduos e as empresas
Dados de saúde
Prestar melhores cuidados de saúde, melhorar os tratamentos personalizados, ajudar a curar doenças raras ou crónicas
Dados relativos à mobilidade
Poupar mais de 27 milhões de horas de tempo dos utentes dos transportes públicos e até 20 mil milhões de euros por ano em custos de mão de obra dos condutores de automóveis graças à navegação em tempo real
Dados ambientais
Combater as alterações climáticas, reduzir as emissões de CO2 e combater emergências, como inundações e incêndios florestais
Dados agrícolas
Desenvolvimento da agricultura de precisão, de novos produtos no setor agroalimentar ou de novos serviços nas zonas rurais
Dados da administração pública
Disponibilização de estatísticas oficiais melhores e mais fiáveis, contribuindo para decisões baseadas em dados concretos
Espaços comuns europeus de dados
Os espaços comuns europeus de dados disponibilizarão mais dados para acesso e reutilização. Tal será feito num ambiente fiável e seguro, em benefício das empresas e dos cidadãos europeus.
O que está subjacente a todos os espaços europeus de dados são as infraestruturas de dados eos quadros de governação comuns , que facilitam a mutualização, o acesso e a partilha de dados.
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