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Shaping Europe’s digital future

A estratégia europeia para os dados está a ajudar a libertar o potencial dos dados para os cidadãos e as empresas, respeitando simultaneamente os direitos e valores da UE no mundo digital.

Hoje, os dados estão em toda parte. O que quer que faça, online ou offline, gera dados que criam enormes oportunidades para a sociedade no seu conjunto. Os dados são essenciais para o crescimento económico, as oportunidades de emprego e a qualidade de vida. Os dados podem contribuir para melhorar os cuidados de saúde, reduzir o custo dos serviços públicos e melhorar a eficiência energética, para citar apenas alguns exemplos. 

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A estratégia europeia para os dados (2020)

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A estratégia europeia para os dados, de fevereiro de 2020, visa criar um verdadeiro mercado único dos dados, em que os dados possam circular livremente e de forma segura entre setores e Estados-Membros. 

O Regulamento Governação de Dados e o Regulamento Dados são os dois principais pilares legislativos da estratégia. Além disso, no âmbito da estratégia, a Comissão financiará e promoverá a implantação de espaços comuns europeus de dados numa série de setores económicos estratégicos e domínios de interesse público.

Estas ações promoverão a emergência de um ecossistema inovador baseado em dados na UE com um enorme valor económico e societal.

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Regulamento Governação de Dados

O Regulamento Governação de Dados aumenta a confiança nos mecanismos voluntários de partilha de dados. 

Regulamenta as organizações que reúnem a oferta e a procura de dados, o que aumentará a disponibilidade de dados para utilização e reutilização. Além disso, confere aos cidadãos e às empresas um maior controlo sobre os seus dados. 

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O Regulamento Governação de Dados promove o desenvolvimento de sistemas fiáveis de partilha de dados:

  • Reforçar a reutilização de dados do setor público que não podem ser disponibilizados como dados abertos

  • Assegurar que os prestadores de serviços de intermediação de dados permanecem neutros e atuam apenas como intermediários, sem retirar valor dos dados trocados

  • Facilitar o altruísmo de dados para tornar mais fácil e seguro para as empresas e os indivíduos disponibilizarem voluntariamente os seus dados em benefício da sociedade

  • Criação de um Conselho Europeu da Inovação de Dados para ajudar a coordenar e harmonizar a execução da estratégia europeia para os dados

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Regulamento Dados

O Regulamento Dados estabelece regras sobre quem pode utilizar e aceder a que dados para que fins em todos os setores económicos da UE. 

Procura assegurar a equidade na atribuição do valor gerado a partir de dados entre os intervenientes no mercado, preservando simultaneamente os interesses daqueles que investem em tecnologias de produção de dados. 

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Inclui, nomeadamente, medidas destinadas a:

  • clarificar que um consumidor ou uma empresa que utilize um dispositivo ou serviço conectado pode determinar plenamente quem pode utilizar os dados gerados por esse produto ou serviço, conduzindo a uma maior partilha de dados e a uma maior competitividade e inovação

  • fazer face a potenciais abusos de desequilíbrios contratuais aquando da negociação de contratos de partilha de dados

  • permitir que os organismos do setor público acedam e utilizem dados na posse do setor privado em circunstâncias excecionais (por exemplo, emergências públicas)

  • facilitar aos clientes a mudança entre diferentes prestadores de serviços de computação em nuvem e periféricos

  • aumentar a interoperabilidade dos dados e dos mecanismos e serviços de partilha de dados na UE

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O potencial de crescimento da economia dos dados

O acesso aos dados e a sua reutilização podem gerar benefícios sociais e económicos entre 1 % e 2,5 % do PIB. As novas regras e os mecanismos de partilha de dados terão um impacto mais vasto na economia e na sociedade da UE no seu conjunto.

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5-11 biliões de euros

Valor e serviços da Internet das Coisas até 2030 a nível mundial

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270 mil milhões de EUR

PIB previsto da UE-27 até 2028 graças às novas regras em matéria de dados

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120 mil milhões de euros

Poupança anual no setor da saúde da UE

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As empresas que investem em inovação baseada em dados apresentam um crescimento mais rápido da produtividade em 5-10%

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Poupança nos setores dos transportes, edifícios e indústria com análise de dados em tempo real

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1,3 biliões de euros

aumento da produtividade na indústria transformadora através dos dados da Internet das Coisas até 2027

 

 

 

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A inovação baseada em dados trará benefícios para os indivíduos e as empresas

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Dados de saúde

Prestar melhores cuidados de saúde, melhorar os tratamentos personalizados, ajudar a curar doenças raras ou crónicas

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Dados relativos à mobilidade

Poupar mais de 27 milhões de horas de tempo dos utentes dos transportes públicos e até 20 mil milhões de euros por ano em custos de mão de obra dos condutores de automóveis graças à navegação em tempo real

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Dados ambientais

Combater as alterações climáticas, reduzir as emissões de CO2 e combater emergências, como inundações e incêndios florestais

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Dados agrícolas

Desenvolvimento da agricultura de precisão, de novos produtos no setor agroalimentar ou de novos serviços nas zonas rurais

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Dados da administração pública

Disponibilização de estatísticas oficiais melhores e mais fiáveis, contribuindo para decisões baseadas em dados concretos

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Espaços comuns europeus de dados

Os espaços comuns europeus de dados disponibilizarão mais dados para acesso e reutilização. Tal será feito num ambiente fiável e seguro, em benefício das empresas e dos cidadãos europeus.

O que está subjacente a todos os espaços europeus de dados são as infraestruturas de dados eos quadros de governação comuns , que facilitam a mutualização, o acesso e a partilha de dados. 

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AGRICULTURA

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PATRIMÓNIO CULTURAL

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ENERGIA

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FINANCIAMENTO

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NEGÓCIO VERDE

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SAÚDE

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LÍNGUA

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FABRICAÇÃO

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MOBILIDADE

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

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TURISMO

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