Dados

Estratégia em matéria de dados: Um plano para um modelo de dados da UE

Os dados são um elemento essencial das sociedades modernas e estamos constantemente a produzir mais: os cidadãos criam dados durante a navegação na Internet, reservam viagens ou compram roupas em linha, e os organismos públicos geram dados a partir do rastreio das condições meteorológicas e da monitorização do tráfego. Portanto, não se surpreenderá ao saber que a quantidade de dados existentes deverá multiplicar-se por cinco entre 2018 e 2025.

Na era digital, somos capazes de processar estas vastas quantidades de dados mais rapidamente do que imaginamos e colocá-los em uma variedade quase infinita de usos. Utilizados corretamente, os dados podem trazer benefícios para os cidadãos, como medicamentos personalizados, serviços públicos mais baratos, transportes públicos mais seguros e mais limpos e muito mais.

Os dados são um motor de inovação para as indústrias e as PME desenvolverem novos produtos e serviços. Os dados também contribuem para o Pacto Ecológico Europeu: ajuda a proteger o nosso planeta, otimizando a nossa eficiência energética e reduzindo a nossa pegada de carbono. Ao recolher informações sobre o ambiente, os dados podem ajudar-nos a combater emergências climáticas, como inundações e incêndios florestais. E, ao monitorizar o consumo de energia dos edifícios e dos automóveis, os dados podem ajudar-nos a reduzir a nossa produção de carbono. 

Para tirar partido deste potencial, os dados têm de ser partilhados de forma fiável, respeitando as regras e os valores da UE. Por exemplo, no domínio da proteção de dados e do respeito da propriedade intelectual e dos segredos comerciais. Por conseguinte, a nossa iniciativa consiste em criar um quadro com orientações explícitas — um mercado único europeu dos dados — que equilibre a abertura com a soberania. Esta iniciativa está preparada para servir de catalisador para a inovação e a criação de novos postos de trabalho.

Em 2020, iniciou-se uma era transformadora para os dados com a introdução da estratégia europeia para os dados, em fevereiro. Esta estratégia delineou iniciativas destinadas a realizar plenamente o potencial dos dados. Inclui medidas destinadas a garantir a proteção dos dados, a garantia de um armazenamento seguro e fiável. Além disso, a estratégia estabelece objetivos e regulamentos distintos para alavancar de forma transparente e fiável os dados em benefício dos cidadãos, das empresas, dos investigadores e das administrações públicas.

Os principais elementos da estratégia europeia para os dados incluem:

• permitir que os dados circulem livremente na UE e entre setores;
• ultrapassar os obstáculos à partilha, através de infraestruturas técnicas, normas jurídicas e orientações éticas;
• promover o desenvolvimento de recolhas de dados setoriais;
• garantir a autonomia da UE na prestação de serviços europeus de computação em nuvem.

O que foi alcançado até à data?

O Regulamento Governação de Dados (em vigor desde setembro de 2023) visa facilitar a partilha de dados em toda a UE e entre setores, a fim de criar crescimento, aumentar o controlo e a confiança dos cidadãos e das empresas relativamente aos seus dados. Faz igualmente parte dos esforços da UE para estabelecer um modelo europeu de tratamento de dados — uma alternativa às práticas utilizadas pelas principais plataformas tecnológicas. Este marco na política de dados também promove o desenvolvimento de espaços europeus de dados, promovendo a partilha de dados em vários domínios, incluindo a energia, a mobilidade, a saúde e o Pacto Ecológico Europeu.

Mais marcos estão por vir durante a Década Digital. O Regulamento Dados ajuda a criar uma economia dos dados justa, na qual as empresas e os cidadãos europeus têm mais controlo sobre os seus dados, e os governos podem utilizar melhor os megadados detidos pelo setor privado em benefício da sociedade. Além disso, as novas regras sobre conjuntos de dados de elevado valor ao abrigo da Diretiva Dados Abertos asseguram o acesso gratuito a determinados conjuntos de dados em toda a UE, por exemplo, dados meteorológicos e de mobilidade.