A consulta específica sobre as Orientações para a Digitalização até 2030 decorreu de 22 de junho a 3 de agosto de 2021. O relatório de síntese factual apresenta uma panorâmica quantitativa das contribuições. O relatório de consulta completo foi elaborado por um consultor externo para apresentar uma análise mais pormenorizada dos resultados da consulta e das tendências daí resultantes. A interpretação que a própria Comissão faz das reações e contributos recebidos no âmbito de todas as atividades de consulta, incluindo eventos e debates organizados para além da consulta específica, faz parte do documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre o programa de ação para 2030: Caminho para a Década Digital.
Ver o relatório de síntese factual (.pdf)
Ver o relatório de consulta completo (.pdf)
Ver o documento de trabalho dos serviços da Comissão
Objetivos da consulta
O objetivo da consulta específica era recolher reações e contributos sobre os principais elementos da Comunicação da Comissão intitulada «Orientações para a Digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital», de 9 de março de 2021.
A fim de operacionalizar a visão apresentada na comunicação, a Comissão elaborou uma proposta de programa político para 2030 intitulado «Guião para a Década Digital», que visa estabelecer um ciclo anual de cooperação e introduzir um mecanismo de coordenação dos investimentos entre a Comissão e os Estados-Membros para alcançar os objetivos da UE para a Década Digital para 2030.
Os resultados da consulta específica, juntamente com as reações e os contributos recolhidos através de outras atividades de consulta, contribuíram para a preparação da proposta da Comissão e serão tidos em conta para contribuir para o êxito da transformação digital da UE.
A consulta específica fazia parte de uma campanha de sensibilização mais vasta para envolver as partes interessadas na Década Digital da Europa. A fim de assegurar a maior participação possível de todos os grupos pertinentes, a Comissão organizou as seguintes atividades adicionais:
- Conferência «Leading the Digital Décade», um evento em linha de dois dias, coorganizado pela Comissão Europeia e pela Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em 1 e 2 de junho de 2021, que desencadeou um amplo debate com representantes da sociedade, da indústria, do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros.
- Uma consulta sobre o Roteiro para o Programa de Orientações para a Digitalização, aberta de 24 de junho de 2021 a 22 de julho de 2021.
- Debate interinstitucional com os colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho), o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões Europeu, bem como reuniões individuais com representantes e adidos dos Estados-Membros.
- Uma comunidade de Década Digital na plataforma Futurium para atualizar e interagir com as partes interessadas sobre questões digitais ao longo da década.