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O acordo visa desenvolver conhecimentos especializados e capacidades que ajudarão a Comissão a identificar e avaliar os riscos sistémicos ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais, incluindo os riscos relacionados com a propagação de conteúdos ilegais e a desinformação, bem como os efeitos negativos sobre os menores. Contribuirá para organizar o intercâmbio prático de informações, dados, boas práticas, metodologias, sistemas e ferramentas técnicos com a entidade reguladora.
A AGCOM foi nomeada coordenadora dos serviços digitais para a Itália, tornando-se assim parte do Comité dos Serviços Digitais, que será criado até fevereiro de 2024 e composto por uma autoridade competente por Estado-Membro.
O serviço da Comissão responsável pela aplicação e execução do Regulamento Serviços Digitais, a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT), celebrou recentemente acordos administrativos semelhantes com as entidades reguladoras dos meios de comunicação social da França e da Irlanda e está a debater com outras entidades a anunciar em tempo útil.
Estas disposições seguem a recente recomendação da Comissão aos Estados-Membros no sentido de coordenarem a sua resposta à propagação e amplificação de conteúdos ilegais em plataformas em linha de muito grande dimensão e motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão.
O Regulamento Serviços Digitais estabelece regras emblemáticas para criar um ambiente em linha seguro e de confiança na UE. Para alcançar este objetivo, é crucial uma cooperação eficaz e ativa com os Estados-Membros e as autoridades reguladoras nacionais, especialmente no atual contexto de conflito, marcado pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e pelos ataques terroristas do Hamas a Israel.