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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Entrada em vigor do Regulamento Identidade Digital

As regras relativas à criação de uma identidade digital europeia entraram em vigor na segunda-feira. Prepararão o caminho para que todos os cidadãos e residentes da UE beneficiem de uma carteira europeia de identidade digital pessoal em 2026.

Entry into force of Digital Identity Regulation

iStock Photo Getty Images Plus

A carteira europeia de identidade digital consistirá numa aplicação móvel emitida em cada Estado-Membro. Permitirá aos cidadãos e residentes da UE identificarem-se em linha com total segurança para acederem a serviços públicos e privados em linha em toda a Europa. 

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, declarou: «O dia de hoje marca um passo importante no desenvolvimento da carteira de identidade digital da UE. Daqui a cerca de dois anos, todos os europeus poderão gerir com segurança os documentos digitais pessoais e aceder a serviços públicos e privados em linha com pleno controlo dos dados pessoais a partir de uma aplicação móvel pessoal oferecida numa base voluntária a todos os cidadãos e residentes europeus.»  

Thierry Breton, Comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «A entrada em vigor das regras europeias em matéria de identidade digital é um passo importante para o objetivo da UE para 2030 de dar aos cidadãos europeus a possibilidade de utilizarem uma identidade digital segura e que preserve a privacidade. Permitirá aos cidadãos controlar os seus dados pessoais no mundo digital e reforçará a soberania tecnológica da Europa.» 

A carteira de identidade digital da UE revolucionará a identificação digital. Todos os utilizadores da carteira poderão utilizar serviços em linha, partilhar documentos digitais, como uma carta de condução móvel ou uma receita eletrónica, abrir contas bancárias ou efetuar pagamentos com pleno controlo dos dados pessoais. A Comissão já investiu 46 milhões de EUR do Programa Europa Digital em quatro projetos-piloto de grande escala para testar a carteira de identidade digital da UE numa série de casos de utilização quotidiana, incluindo a carta de condução móvel, a saúde em linha, os pagamentos, a educação e as qualificações profissionais, acaba de ser publicado um segundo convite à apresentação de projetos-piloto de grande escala para apoiar a implantação das carteiras.  

Após a entrada em vigor das novas regras, a Comissão preparará atos de execução para assegurar que todas as carteiras apresentam o mesmo nível elevado de segurança e proteção de dados e funcionam sem descontinuidades em toda a UE. 

 

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