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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Acordo UE-Japão sobre fluxos de dados entra em vigor

Hoje, entrou em vigor o acordo histórico sobre os fluxos transfronteiriços de dados entre a UE e o Japão.

EU-Japan deal on data flows enters into force

iStock Photo Getty Images +

É um marco nos nossos esforços conjuntos para promover a digitalização das sociedades e economias europeias e japonesas. As suas disposições facilitarão as empresas de ambas as partes, enviando um forte sinal contra o protecionismo digital.

Com a sua inclusão no Acordo de Parceria Económica UE-Japão, o acordo proporcionará benefícios reais às empresas ativas na maioria dos setores, como os serviços financeiros, os transportes, as máquinas e o comércio eletrónico. As empresas podem agora tratar os dados de forma mais eficiente, sem requisitos administrativos ou de armazenamento complexos, num ambiente jurídico previsível. 

Esta entrada em vigor destes acordos promove igualmente o conceito de «fluxo livre dedados com confiança», um princípio orientador para a cooperação internacional em matéria de fluxos de dados, com base nos nossos valores comuns. Permite-nos lançar as bases para uma abordagem comum do comércio digital, atuando contra restrições arbitrárias e injustificadas aos fluxos de dados, promovendo simultaneamente a prosperidade partilhada.

Leia mais informações no sítio Web da DG TRADE e saiba mais sobre as Parcerias Digitais da UE.