ESNA
Hoje em dia, aderiram mais 6 países membros à Aliança das Nações Startup da UE (ESNA). Esna é o organismo de execução da norma «EU Startup Nations Standard», uma iniciativa da Comissão Europeia que promove políticas comprovadamente destinadas a promover o empreendedorismo e a acelerar o crescimento das empresas em fase de arranque.
Os 6 novos países que aderiram à ESNA são Chipre, a Alemanha, a Grécia, a Lituânia, o Luxemburgo e a Polónia, elevando o número total de membros para 15, o que contribuirá para dar um impulso à ESNA à medida que intensifica as suas operações.
A missão de Esna — aprovada pelos ministros em 27 países — consiste em apoiar os decisores políticos dos seus países membros na identificação e aplicação de políticas capazes de criar um ambiente favorável ao crescimento para as PME e as empresas em fase de arranque ambiciosas do mercado.
Esna é um organismo pioneiro, que se centra em ajudar os seus países membros a, por exemplo:
- racionalizar os pedidos de visto e de residência de talentos técnicos de países terceiros;
- tornar mais atrativa a concessão de opções de ações para empregados;
- promover a transferência de tecnologia a partir das universidades;
- aumentar o acesso ao financiamento para a expansão.
Dada a importância de atrair talentos para a Europa, a ESNA já está a trabalhar no sentido de criar um «balcão único» para os talentos técnicos e empresariais em países terceiros que pretendam trabalhar no setor das empresas em fase de arranque de um país da UE.
Antecedentes
A iniciativa «Startups Nations Standard of Excellence» foi lançada em 2021 no Dia Digital da UE. Visa ajudar os países da UE a criar condições-quadro otimizadas e um quadro regulamentar para as empresas em fase de arranque. Contribui para garantir que as empresas em fase de arranque em toda a UE dispõem de condições-quadro favoráveis ao crescimento em todos os momentos do seu ciclo de vida.
Esta declaração política esboçou 8 domínios de boas práticas políticas, todos eles abrangidos pelas competências nacionais e incluem o tratamento fiscal de opções de ações, talentos, vistos para o talento técnico e empreendedor de3 países terceiros, política de transferência de tecnologia, políticas de contratação pública de inovação, entre outros.
Para ajudar os países signatários a ir além das aspirações da declaração política, foi criada a Aliança das Nações para as Empresas Europeias (ESNA). A missão de Esna consiste em apoiar os países signatários e prestar apoio concreto aos decisores políticos na aplicação das melhores práticas políticas delineadas na norma «EU Startup Nations».
A ESNA ajudará igualmente a UE a alcançar as suas metas para a Década Digital. O objetivo da UE para 2030 é duplicar a quantidade de unicórnios na UE. Este objetivo pode ser alcançado através de ações como as que criam condições mais favoráveis para as empresas em fase de arranque em todas as fases do seu ciclo de vida. Por exemplo, simplificando os processos de criação de empresas para atrair talentos, utilizar opções de ações e participar em contratos públicos. A nível dos Estados-Membros, o acesso ao financiamento do crescimento é fundamental — os decisores políticos nacionais podem tomar medidas que aumentem o capital de risco europeu disponível para as empresas em fase de arranque que entram na fase de crescimento.