The intiatives keep in line with the objectives of Europe's Digital Decade, and to enable the transformation of the connectivity sector in the EU. They consist of:
- An adopted proposal for a ‘Gigabit Infrastructure Act', a regulation that will put forward new rules to enable faster, cheaper and more effective rollout of Gigabit networks across the EU.
- A draft Gigabit Recommendation, which seeks to provide guidance to National Regulatory Authorities on the conditions of access to telecom networks of operators with significant market power, in order to incentivise faster switch-off of legacy technologies and accelerated Gigabit networks deployment.
- The Commission has also launched an exploratory consultation on the future of the connectivity sector and its infrastructure, to gather views on how increasing demands for connectivity and technological advances may affect the future developments and needs.
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Discurso do Comissário Thierry Breton
A Comissão lançou uma consulta exploratória para recolher pontos de vista sobre a evolução potencial do setor da conectividade e das suas infraestruturas.
As publicações que se seguem contêm a proposta e a avaliação de impacto da Lei das Infraestruturas a Gigabit.
Trata-se de um projeto de recomendação sobre a promoção regulamentar da conectividade a gigabits, juntamente com os documentos de acompanhamento.
Como pode a conectividade a gigabits mais rápida beneficiar os cidadãos de toda a UE? E de que forma irá a nova proposta de lei relativa às infraestruturas a gigabits contribuir para tal?