Reunião final do diálogo sobre o acesso e a disponibilidade de conteúdos audiovisuais em toda a UE

A Comissão congratulou-se com os contributos apresentados pelas organizações de partes interessadas, reconhecendo simultaneamente o vasto âmbito de aplicação e a falta de concretização de algumas das contribuições. Por conseguinte, a Comissão propôs centrar o debate num número limitado de propostas, tendo em conta a sua pertinência e o seu valor acrescentado europeu. 

Com base nestas propostas, a Comissão debateu o caminho a seguir com os participantes e identificou domínios de ação das partes interessadas: em primeiro lugar, reforçar a colaboração em toda a cadeia de valor, a fim de facilitar a exploração em linha de filmes; em segundo lugar, desenvolver práticas inovadoras em matéria de acesso transfronteiras a filmes de catálogo, a fim de aumentar o seu valor cultural e a sua exposição aos cidadãos da UE; e, por último, melhorar a recolha de dados sobre filmes financiados por fundos públicos. A Comissão instou os participantes a apresentarem ações concretas nestes domínios, que poderiam ser apoiadas financeiramente através de futuros convites à apresentação de propostas no âmbito da vertente MEDIA do programa Europa Criativa.

O diálogo confirmou igualmente que a disponibilidade de conteúdos audiovisuais deve ser avaliada num contexto de mercado mais vasto, tendo em conta a procura e a descoberta desses conteúdos. O próximo relatório da Comissão sobre os mercados dos meios de comunicação social, o «Media Outlook», fornecerá informações não só sobre a disponibilidade, mas também sobre o comportamento e as preferências do público, incluindo a descoberta. Tal pode ajudar a orientar futuras reflexões sobre a forma de impulsionar a competitividade global dos filmes, séries e documentários da UE fora dos mercados nacionais.

Em breve será publicado um relatório de síntese da reunião final.

Antecedentes do litígio

Tal como anunciado no Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Audiovisual, a Comissão organizou várias reuniões com associações a nível da UE que representam as diferentes vozes do setor audiovisual, bem como com os consumidores, para debater e acordar medidas concretas para promover o acesso e a disponibilidade de conteúdos audiovisuais em toda a UE. A Comissão convidou todos os participantes a identificar ações concretas e a comprometer-se a aplicá-las. Embora o diálogo se tenha centrado inicialmente em todas as obras audiovisuais, as propostas recebidas centraram-se principalmente na circulação de filmes da UE.