Em 4 de outubro, a Comissão realizou um seminário com várias partes interessadas para recolher contributos para as orientações sobre a proteção de menores ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD). As orientações ajudarão os fornecedores de plataformas em linha a garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores.
O seminário de peritos reuniu cerca de 140 participantes que representam um vasto leque de pontos de vista e conhecimentos especializados, incluindo coordenadores dos serviços digitais e outras autoridades nacionais competentes, organizações da sociedade civil, plataformas em linha e motores de pesquisa designados de muito grande dimensão, bem como plataformas em linha de menor dimensão, associações industriais, académicos, centros para uma Internet mais segura e embaixadores da juventude para uma Internet melhor para as crianças. O seminário complementa o recente convite à apreciação sobre as orientações relativas à proteção de menores, que recolheu 174 contribuições.
O workshop contou com uma série de cenários de autoria dos Embaixadores da Juventude BIK+ e de representantes das Fundações Marie Collins e Molly Rose, que apoiam as vítimas de abuso sexual infantil, automutilação e suicídio.
Os cenários centraram-se numa vasta gama de temas, incluindo o acesso a conteúdos inadequados à idade, algoritmos que promovem comportamentos aditivos, ciberassédio, assédio sexual, a chamada «sextorsão», a proliferação de material pedopornográfico (CSAM), a promoção de conteúdos e condutas suicidas e de automutilação, burlas, usurpação de identidade e phishing.
Com base nestes cenários da vida real, os participantes identificaram exemplos de boas práticas e recomendações existentes ou desejadas para atenuar eficazmente os riscos em linha para os menores, salvaguardando simultaneamente os direitos da criança. O debate abrangeu questões relacionadas com os mecanismos de comunicação de informações adaptados às crianças, os controlos parentais, a adaptação dos sistemas algorítmicos e dos sistemas de recomendação, o impacto das imagens geradas por IA, as predefinições de segurança e privacidade e a moderação de conteúdos.
Os contributos do seminário serão tidos em conta na elaboração das orientações para a proteção de menores nos termos do artigo 28.o do Regulamento dos Serviços Digitais. A Comissão pretende apresentar este projeto para consulta pública no início do próximo ano, com planos para adoção no final de 2025.
A proteção dos menores é uma prioridade fundamental para a Comissão. O nosso compromisso de longa data de apoiar, capacitar e respeitar as crianças online reflete-se na estratégia Melhor Internet para as Crianças e no RSD. A Comissão tenciona igualmente lançar um inquérito à escala da UE sobre os impactos mais vastos das redes sociais no bem-estar dos jovens, bem como um plano de ação para combater o ciberassédio.