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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Comissão dá início a um processo formal contra a Meta ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais relacionado com a proteção de menores no Facebook e no Instagram

A Comissão deu início a um procedimento formal para avaliar se a Meta, o fornecedor do Facebook e do Instagram, pode ter violado o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores.

Commission opens formal proceedings against Meta under the Digital Services Act related to the protection of minors on Facebook and Instagram

A Comissão está preocupada com o facto de os sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo os seus algoritmos, poderem estimular dependências comportamentais nas crianças, bem como criar os chamados «efeitos de buracos de coelho». Além disso, a Comissão está igualmente preocupada com os métodos de garantia da idade e de verificação aplicados pela Meta.

A abertura do processo baseia-se numa análise preliminar do relatório de avaliação dos riscos enviado pela Meta em setembro de 2023, nas respostas da Meta aos pedidos formaisde informações da Comissão (sobre a proteção dos menores e a metodologia da avaliação dos riscos),nos relatórios disponíveis ao público, bem como na análise da própria Comissão.

Leia o comunicado de imprensa completo e saiba mais sobre o RSD.