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As instalações «pioneiras» são instalações novas ou melhoradas de fabrico de semicondutores que proporcionam uma dimensão de inovação ainda não presente no mercado da UE. A partir de hoje, essas instalações podem solicitar à Comissão a obtenção do estatuto de «unidade de produção integrada» (IPF) ou de «fundição aberta da UE» (PAO), o que lhes confere o direito de simplificar os pedidos administrativos e de acesso prioritário às linhas-piloto.
As empresas que são então reconhecidas como tendo o estatuto de FPI e PAO contribuirão de forma essencial para a segurança do aprovisionamento e a resiliência do setor dos semicondutores da União. Além disso, em tempos de crise, a Comissão pode solicitar aos FPI ou aos FEO que deem prioridade ao fornecimento de uma ordem de produtos relevantes em situação de crise.
Embora o pedido de estatuto de FPI e PAO seja um procedimento distinto da avaliação pioneira dos auxílios estatais, estes dois procedimentos e as respetivas avaliações estão interligados e são conduzidos, sempre que possível, em paralelo pela Comissão.
O projeto de orientações publicado pela Comissão visa ajudar as empresas a seguir o processo contínuo de candidatura para obter o estatuto de FPI e PAO, a compreender os critérios de elegibilidade e a preparar os documentos comprovativos necessários para se candidatar.