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Disponíveis no Centro de Transparência, os relatórios incluem as medidas que os signatários já implementaram ou estão a planear tomar antes e durante as eleições europeias, bem como salvaguardas relacionadas com os riscos da IA geradora.
Věra Jourová, vice-presidente responsável pelos Valores e Transparência, declarou:
O Código revela-se um instrumento ágil, em que todo o leque de intervenientes, incluindo plataformas, sociedade civil, indústria da publicidade, etc., se reúnem para trabalhar nas melhores medidas possíveis para combater a desinformação e reduzir os riscos de manipulação da informação. À medida que as plataformas descrevem as suas medidas em curso, exorto-as a intensificar os esforços para estarem preparadas e responderem rapidamente à manipulação de informação estrangeira e às ameaças de desinformação durante as eleições.
Thierry Breton, Comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou:
Com os cidadãos europeus a votarem rapidamente num novo Parlamento Europeu, as plataformas devem utilizar todos os instrumentos à sua disposição, desde a moderação de conteúdos até à rotulagem de falsificações profundas, a fim de garantir um ambiente de informação livre e justo. Com as diretrizes eleitorais do RSD que apresentamos hoje, especificamos o que esperamos que traduzam essas obrigações em ações concretas. Não se trata apenas do cumprimento; trata-se de salvaguardar os próprios alicerces das nossas democracias.
Nestes relatórios, as plataformas fornecem as suas medidas para proteger a integridade das eleições, tais como exigir que os anunciantes ou criadores rotulem claramente sempre que uma imagem, vídeo ou áudio tenha sido criado ou alterado digitalmente, cooperar com organizações de verificação de factos, promover informações de alta qualidade e autoritárias aos eleitores e desenvolver campanhas direcionadas de literacia mediática e pré-bunking. Os primeiros relatórios foram publicados em fevereiro de 2023 e setembro de 2023. O próximo cenário está previsto para o outono de 2024.
A Comissão prevê lançar rapidamente o procedimento relativo ao reconhecimento do Código de Conduta como código de conduta ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais. A Comissão adotou igualmente as primeiras orientações do RSD sobre as eleições para as plataformas em linha e os motores de pesquisa de muito grande dimensão.
Mais informações sobre o Código de Conduta sobre Desinformação