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Press release | Publicação

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: Comissão defende meios de comunicação social livres e independentes

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Comissão reafirmou o seu compromisso de defender a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social dentro e fora da UE. Os meios de comunicação social devem poder trabalhar livremente e de forma independente. Esta situação está no cerne dos valores e das democracias da UE.

photo of  a microphone with barbed wire

iStock Getty Images Plus

A vice-presidente responsável pelos Valores e Transparência, Vera Jourova, declarou: 

«Mais do que nunca, a pandemia demonstrou o papel fundamental dos jornalistas para nos informar, mas também a necessidade de os proteger. Estou preocupado com o aumento das ameaças e dos ataques contra jornalistas, visando em especial as mulheres. Apresentaremos recomendações aos Estados-Membros sobre a segurança dos jornalistas até ao final do ano, no âmbito da nossa abordagem global de apoio aos meios de comunicação social e à democracia» (mensagem vídeo completa).

A Vice-Presidente Věra Jourova contribuirá igualmente para o evento «Mulheres que quebram as notícias».

O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, acrescentou: 

«Hoje, recordamos mais uma vez os muitos desafios enfrentados pelos meios de comunicação social, acelerados pela crise da COVID-19. Estamos determinados a reforçar e proteger um setor dos meios de comunicação social resiliente, livre e independente. É minha prioridade garantir que os jornalistas beneficiem do mais elevado nível de proteção quando realizam o seu trabalho indispensável, em linha ou fora de linha». 

Ontem, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell emitiu uma declaração em nome da UE.

Em dezembro último, a Comissão apresentou pela primeira vez uma abordagem europeia abrangente para os meios de comunicação social, com base no Plano de Ação para a Democracia Europeia e no Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Audiovisual. Tal como anunciado, a Comissão apresentará, ainda este ano, uma recomendação sobre a segurança dos jornalistas, mas as reações continuam em aberto aqui.

Além disso, a Comissão está também a trabalhar numa iniciativa para combater a litigância abusiva contra jornalistas e defensores dos direitos. O Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Audiovisual serve de roteiro para apoiar a recuperação e a transformação dos meios de comunicação social e do setor audiovisual durante e após a crise atual. O pluralismo dos meios de comunicação social é um dos elementos fundamentais do relatório anual sobre o Estado de direito e, neste contexto, a Comissão continua a acompanhar a situação em todos os Estados-Membros da UE. Pela primeira vez, a Comissão disporá de um financiamento específico de, pelo menos, 75 milhões de EUR para apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, o jornalismo e a literacia mediática ao abrigo do programa Europa Criativa. Atualmente, a Comissão está a financiar dezoito projetos relacionados com a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, incluindo a segurança dos jornalistas e as ameaças à liberdade dos meios de comunicação social, com cerca de 20 milhões de EUR.