Na sequência do Quadro Europeu para a Identidade Digital, a Comissão adotou cinco regulamentos de execução que estabelecem regras para as funcionalidades essenciais e a certificação das carteiras europeias de identidade digital.
A Comissão adotou hoje regras para as funcionalidades essenciais e a certificação das carteiras europeias de identidade digital (eID) no âmbito do Quadro Europeu para a Identidade Digital.
A Comissão Europeia solicitou à ENISA, a Agência da UE para a Cibersegurança, que prestasse apoio à certificação das carteiras europeias de identidade digital.
As regras relativas à criação de uma identidade digital europeia entraram em vigor na segunda-feira. Prepararão o caminho para que todos os cidadãos e residentes da UE beneficiem de uma carteira europeia de identidade digital pessoal em 2026.
O presente Memorando de Cooperação descreve a forma como a Agência Digital do Japão e a Comissão Europeia tencionam tomar medidas de colaboração em matéria de identidade digital, a fim de facilitar a livre circulação de dados com confiança.
A Comissão adotou o primeiro sistema europeu de certificação da cibersegurança, em conformidade com o Regulamento Cibersegurança da UE. O sistema oferece um conjunto de regras e procedimentos à escala da União sobre a forma de certificar os produtos de TIC no seu ciclo de vida, tornando-os, assim, mais fiáveis para os utilizadores.
Estes são os resultados da avaliação das propostas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas «Ações de implantação no domínio da cibersegurança e da confiança» no âmbito do Programa Europa Digital.
