Relatório de atividades 2023-2024 da Rede Europeia de Gabinetes de Competência em Banda Larga

Destaques do período 2023-2024

Um destaque especial para a Rede BCO este ano foi a oportunidade de se encontrar pessoalmente para um workshop especial de dois dias em Berlim, em junho de 2023. Coorganizado pela BCO Germany no Ministério da Infraestrutura Digital em Berlim, este seminário ofereceu às BCO a oportunidade de aprofundar os auxílios estatais (um dos temas de formação mais solicitados desde a fundação da Rede em 2017) e os sistemas de contratos públicos ecológicos e de comunicações móveis para as redes de transporte ferroviário.

A Conferência Anual, combinada com os Prémios Europeus de Banda Larga, foi outra ocasião pessoal muito especial e valiosa do ano. Organizado pela DG Concorrência e com a participação de representantes de alto nível da DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, da DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias e da DG Concorrência, o apoio e incentivo constantes da Comissão ao trabalho das OBA é tão importante e valorizado em tempos de muitas mudanças políticas, quando muitas autoridades reafetam fundos e prioridades previstas para a conectividade.

Este nível mais elevado de atenção da Comissão às preocupações das OBA em assegurar o melhor serviço de telecomunicações possível para todos foi reforçado no início de 2024 com o Livro Branco da Comissão intitulado «Comodominar as necessidades de infraestruturas digitais da Europa» e, paralelamente, com a Recomendação relativa a «Infraestruturasde cabos submarinosseguras e resilientes»,que aborda especificamente a necessidade de proteger determinadas infraestruturas críticas.

Ao longo do ano, as populares sessões semanais de formação em linha da rede abordaram as necessidades de informação e de reforço das capacidades das OBA, incluindo uma série de boas práticas e exemplos de casos de utilização apresentados pelos próprios membros da rede. Os domínios de incidência específicos deste ano incluíram o novo Regulamento Infraestruturas Gigabit (GIA), as orientações atualizadas em matéria de auxílios estatais, o Manual de Investimento em Banda Larga atualizado, o novo Relatório sobre a Década Digital, a tecnologia 5G e, em particular, a segurança, o tema dos cabos submarinos e uma série de apresentações valiosas partilhadas pelas OBA de Espanha, da Polónia e da Áustria.

Em outubro de 2023, o mecanismo de apoio à rede BCO aproveitou a oportunidade para organizar um seminário no contexto do Ano Europeu das Competências, no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios de 2023: «Regeneraçãorural e crescimento de talentos através da conectividade digital». O seminário visava destacar a importância da digitalização e do desenvolvimento de competências para o desenvolvimento sustentável e a revitalização das comunidades rurais, sendo a conectividade de banda larga uma condição facilitadora essencial. Uma série de iniciativas e aprendizagens valiosas foram partilhadas pela BCO Ireland, BCO Portugal, Skillnet Ireland e The Adecco Group, seguidas de sessões dinâmicas.

O mecanismo de apoio às OBA foi convidado a apresentar a rede e a participar no Fórum de Alto Nível sobre Política Rural para moldar o futuro das zonas rurais, organizado sob os auspícios da Presidência espanhola, com a DG AGRI e a rede congénere da rede BCO, a Comunidade do Pacto Rural, na cidade rural espanhola de Siguënza.

O Mecanismo de Apoio foi igualmente convidado para a Conferência da EUSALP de 2023, na qual as partes interessadas da região alpina debateram os desafios enfrentados pelas regiões montanhosas. O desenvolvimento, a sustentabilidade e a vitalidade das comunidades e economias montanhosas são fortemente afetados pelo seu afastamento e pela sua topografia difícil. Tal como os participantes debateram durante o painel sobre os desafios digitais e de conectividade, as infraestruturas e os serviços digitais podem ter um impacto muito significativo na melhoria dos resultados e das perspetivas para estas regiões e os seus habitantes.

Trabalhando no sentido de prestar um maior apoio às OBA regionais, o Mecanismo de Apoio participou ainda em várias reuniões com as OBA regionais italianas, nomeadamente na reunião bianual dos coordenadores digitais regionais em Milão, para debater a evolução da comunicação de informações sobre a Década Digital, bem como na prestação de formação a responsáveis pelo planeamento e decisores regionais selecionados em duas ocasiões. Estes seminários constituíram uma oportunidade valiosa para abordar a importância da conectividade com as partes interessadas locais, principalmente presidentes de município e responsáveis pelo planeamento municipal, que lidam com os fundos regionais da UE. Realizados sob os auspícios do Instituto Europeu de Administração Pública (EIPA), estes seminários orientados para a colaboração com as OBA regionais e as partes interessadas demonstraram a necessidade de colaborar a nível local sempre que possível.

Olhar para o futuro

O Livro Branco da Comissão Europeia intitulado «Comodominar as necessidades de infraestruturas digitais da Europa»e a Recomendação sobre «Infraestruturasde cabos submarinos seguras e resilientes»representam dois marcos fundamentais que moldarão os debates e os seminários da rede BCO para os próximos meses.

Na primavera de 2024, está prevista a publicação do novo plano de trabalho do MIE2, que afetará estreitamente alguns destes temas fundamentais, nomeadamente as infraestruturas submarinas, bem como a exploração de possíveis instrumentos financeiros para aumentar os investimentos necessários.

Além disso, em 2024 assistir-se-á à adoção do Regulamento Infraestruturas Gigabit, que terá um impacto importante no trabalho das OBA nos seus países e regiões, nomeadamente através do requisito de racionalização do licenciamento e das plataformas únicas. Por conseguinte, este tema continuará a ocupar um lugar de destaque na ordem do dia dos seminários e debates.

Em 2024-2025, a rede prosseguirá o seu programa de seminários em linha sobre diversos temas em sessões específicas. Além disso, a Rede foi convidada pelo BCO irlandês a reunir-se em 18 e 19 de junho, em Dublim, para explorar estas questões políticas em rápida evolução que afetam o nosso trabalho. O próximo evento, juntamente com a Conferência Anual que terá lugar em Bruxelas no outono, constituirá um encontro significativo para numerosos OBA e representantes da Comissão. Proporcionará uma plataforma para debater uma vasta gama de temas prioritários, apoiando o trabalho das OBA.

Saiba mais

Para mais informações, consulte o relatório de atividades da rede BCO para 2023-2024 e o resumo do plano de trabalho anual para 2024-2025. Explore as ligações abaixo para descobrir de que forma a UE e as OBA ajudam a implantação da banda larga no seu país e região e poderão apoiar o seu projeto.

• Rede BCO: Perguntas mais frequentes
• Banda larga nos países da UE: principais factos e contactos
• Apoio da UE à implantação da banda larga 

A presente brochura foi elaborada no âmbito do trabalho da Rede de Gabinetes Europeus de Competência em Banda Larga (BCO)para aumentar a sensibilização para o apoio da UE à implantação da banda larga de elevado débito e partilhar boas práticas em projetos de banda larga. Descubra mais entrevistas na lista de reprodução do YouTube da Rede BCO e mais boas práticas, notícias e recursos de banda larga na Biblioteca da Rede BCO.