A Comissão Europeia e as autoridades moldavas facilitaram uma declaração voluntária entre os operadores móveis, que assegurará tarifas de itinerância mais baixas entre a UE/EEE e a República da Moldávia a curto prazo.
Graças à declaração, a partir de 1 de janeiro de 2024, os cidadãos que viajam entre a UE/o EEE e a República da Moldávia poderão beneficiar de tarifas reduzidas de itinerância nas tarifas de itinerância nas chamadas de voz e nas tarifas de dados em roaming.
Comprometem-se, nomeadamente, a:
- criar, até 1 de janeiro de 2024, ofertas retalhistas de itinerância a preços acessíveis para os utilizadores finais que viajam entre a UE/EEE e a República da Moldávia;
- acordo unânime sobre um limite máximo para os preços retalhistas, a anunciar até 1 de outubro de 2023, o mais tardar;
- avaliar se é necessário um limite máximo grossista de itinerância para permitir a prestação de serviços de itinerância a um nível igual ou inferior ao limite máximo acordado, o mais tardar até 15 de novembro.
A declaração é voluntária e permanece aberta aos operadores da UE/EEE e da Moldávia que pretendam assinar a qualquer momento.
Descarregar a declaração (atualizada em 05 de julho de 2023)