Esta infografia, destinada aos profissionais da biblioteca, oferece um guia passo a passo que os ajuda a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e a sua disponibilização em linha. Ajuda a transformar a sensibilização jurídica em prática quotidiana e contém ligações para outro material útil sobre este tema.
Em seis etapas, o leitor é guiado ao longo de vários elementos a ter em conta quando se envolve com material protegido por direitos de autor no setor da biblioteca:
- Etapa 1 - Identificar a obra e o(s) titular(es) dos direitos: que tipo de material está a tratar e quem é o proprietário dos direitos?
- Passo 2 - Identificar o estado dos direitos de autor da obra: A obra ainda está protegida por direitos de autor ou entrou no domínio público?
- Etapa 3 - Definir a utilização pretendida e os direitos exigidos: Por que e como utilizar o trabalho?
- Passo 4 - Verifique se as exceções se aplicam: Pode utilizar o material sem autorização ao abrigo de uma exceção de direitos de autor?
- Passo 5 - Contacte o(s) titular(es) dos direitos para obter autorização: depois de ter identificado a utilização pretendida, como pode obter a autorização necessária?
- Passo 6 - Rotular o trabalho e partilhar: informar os utilizadores sobre o que podem e não podem fazer com o trabalho e disponibilizar os seus conteúdos digitalizados de forma clara, legal e convivial.
Uma vez que a infografia é um guia geral baseado no quadro jurídico da UE, os leitores devem ter em conta que os pormenores importantes são definidos a nível nacional e podem variar. Consulte sempre a legislação do seu país ou um perito qualificado antes de publicar ou reutilizar conteúdos de terceiros.
Mais informações sobre a legislação da UE em matéria de direitos de autor.
Esta infografia só pode ser descarregada em inglês, mas estará brevemente disponível em todas as línguas da UE.