O pedido visa obter mais pormenores sobre as atividades e os recursos de moderação de conteúdos de X, sobre a avaliação dos riscos realizada por X em relação à aplicação de ferramentas de IA generativa na UE, bem como sobre outros domínios abrangidos pelos processos em curso.
Em especial, a Comissão solicita a X que forneça informações pormenorizadas e documentos internos sobre os seus recursos de moderação de conteúdos à luz do seu último relatório de transparência ao abrigo do RSD, que revelou que X reduziu a sua equipa de moderadores de conteúdos em quase 20 % desde o relatório anterior, em outubro de 2023, reduzindo a cobertura linguística na União Europeia de 11 para 7 línguas da UE. A Comissão procura também obter mais pormenores sobre as avaliações de risco e as medidas de atenuação relacionadas com o impacto das ferramentas de IA generativa nos processos eleitorais, na divulgação de conteúdos ilegais e na proteção dos direitos fundamentais.
Em dezembro de 2023, a Comissão deu início a um processo formal contra X para avaliar se X pode ter violado o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a gestão dos riscos, a moderação de conteúdos, os padrões obscuros, a transparência da publicidade e o acesso dos investigadores aos dados.
O pedido de informações é mais um passo em uma investigação em andamento. Baseia-se na recolha e análise de elementos de prova realizadas até à data, nomeadamente em relação ao relatório de transparência de X publicado em março de 2024 e às respostas de X a pedidos de informação anteriores, que abordavam, nomeadamente, medidas de atenuação dos riscos associados à IA generativa.
X deve fornecer à Comissão as informações solicitadas relacionadas com os recursos de moderação de conteúdos e a IA generativa até 17 de maio de 2024 e, para as restantes perguntas, até 27 de maio de 2024. Nos termos do artigo 74.o, n.o 2, do Regulamento dos Serviços Digitais, a Comissão pode aplicar coimas por informações incorretas, incompletas ou enganosas em resposta a um pedido de informações. Em caso de ausência de resposta, a Comissão pode decidir solicitar as informações mediante decisão. Neste cenário, a falta de resposta dentro do prazo poderia conduzir à aplicação de sanções pecuniárias compulsórias.
Saiba mais sobre os relatórios de transparência das plataformas em linha de muito grande dimensão e a supervisão das plataformas em linha de muito grande dimensão ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.