A Comissão publicou hoje o terceiro relatório anual sobre o Estado de direito. O relatório surge no contexto da invasão russa da Ucrânia, que demonstrou ainda mais a importância de defender os valores democráticos, os direitos humanos e o Estado de direito.
Inclui uma panorâmica das tendências no conjunto da UE e 27 capítulos por país que analisam a evolução em cada Estado-Membro desde julho de 2021. O relatório deste ano contém, pela primeira vez, recomendações específicas dirigidas a cada Estado-Membro, tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2021. As recomendações destinam-se a incentivar os Estados-Membros a levar por diante as reformas em curso ou previstas e a ajudá-los a identificar os domínios em que são necessárias melhorias.