Década Digital - Projetos plurinacionais

Os projetos plurinacionais devem reunir investimentos provenientes de recursos de financiamento da UE, nomeadamente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e de recursos nacionais. Outras entidades públicas e privadas podem investir nos projetos, se for caso disso. 

Os projetos plurinacionais deverão ser executados de forma coordenada, em estreita cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros. 

Noanexo da Decisão relativa aoPrograma Década Digital para 2030, a Comissão identificou uma lista inicial de domínios para projetos plurinacionais e pode atualizar a lista, se necessário, com base no acompanhamento anual dos progressos:

• Infraestrutura e serviços comuns europeus de dados
• Dotar a UE da próxima geração de processadores fiáveis de baixa potência
• Implantação de corredores 5G pan-europeus
• Aquisição de supercomputadores e computadores quânticos
• Desenvolvimento e implantação de infraestruturas de comunicação quânticas e espaciais ultraseguras
• Implantação de uma rede de centros de operações de segurança
• Polos Europeus de Inovação Digital
• Parcerias de alta tecnologia para as competências digitais e o ensino especializado
• Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos no Setor dos Serviços

Os projetos plurinacionais devem visar a consecução de um ou mais dos seguintes objetivos específicos:

a) Melhorar a cooperação entre a União e os Estados-Membros e entre os Estados-Membros na realização dos objetivos gerais;

b) Reforçar a excelência tecnológica, a liderança, a inovação e a competitividade industrial da União em tecnologias críticas, combinações tecnológicas complementares e produtos, infraestruturas e serviços digitais essenciais para a recuperação e o crescimento económicos e para a segurança das pessoas;

c) Abordar as vulnerabilidades e dependências estratégicas da União ao longo das cadeias de abastecimento digitais, a fim de reforçar a sua resiliência;

d) Aumentar a disponibilidade e promover a melhor utilização possível de soluções digitais seguras em domínios de interesse público e no setor privado, respeitando simultaneamente os princípios da neutralidade tecnológica;

e) Contribuir para uma transformação digital inclusiva e sustentável da economia e da sociedade que beneficie todos os cidadãos e empresas, em especial as PME, em toda a União;

f) Promover as competências digitais dos cidadãos através da educação, da formação e da aprendizagem ao longo da vida, com destaque para a promoção da participação equilibrada em termos de género na educação e nas oportunidades de carreira.

A Comissão ajuda os Estados-Membros a identificar, criar e executar projetos plurinacionais. Para criar um projeto plurinacional sem outro instrumento jurídico, o programa Década Digital introduziu uma nova estrutura jurídica, oConsórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia (EDIC),  que ajuda a acelerar e simplificar a criação e a execução de um determinado projeto plurinacional. 

Todos os anos, a Comissão publica um relatório sobre o ponto da situação da Década Digital e os progressos dos projetos plurinacionais. 

Leia a atualização de 2025 sobre os projetos plurinacionais (.pdf)