A UE prossegue uma visão sustentável e centrada no ser humano para a sociedade digital ao longo da década digital, a fim de capacitar os cidadãos e as empresas.
A sociedade digital e as tecnologias digitais trazem consigo novas formas de aprender, entreter, trabalhar, explorar e concretizar ambições. Trazem também novas liberdades e direitos e dão aos cidadãos da UE a oportunidade de ir além das comunidades físicas, das localizações geográficas e das posições sociais.
No entanto, ainda há muitos desafios associados à transformação digital. O mundo digital deve basear-se nos valores europeus – onde ninguém é deixado para trás, todos gozam de liberdade, proteção e equidade. A Década Digital da Europa é onde todos têm as competências necessárias para utilizar as tecnologias do dia-a-dia. Mesmo as pequenas empresas utilizam a tecnologia para tomar melhores decisões de negócios, interagir com seus clientes ou melhorar partes de suas operações comerciais. A conectividade chega às pessoas que vivem em aldeias, montanhas e zonas remotas, para que todos possam aceder a oportunidades em linha e participar nos benefícios da sociedade digital. Os principais serviços públicos e procedimentos administrativos estão em linha para conveniência dos cidadãos e das empresas.
A Década Digital é um quadro abrangente que orienta todas as ações relacionadas com o digital. O objetivo da Década Digital é assegurar que todos os aspetos da tecnologia e da inovação funcionem para as pessoas.
O quadro para a Década Digital inclui o programa político para a Década Digital, as metas da Década Digital, os objetivos, os projetos plurinacionais e os princípios de direitos & da Década Digital:
- As metas da Década Digital são metas mensuráveis para cada um dos quatro domínios: conectividade, competências digitais, empresas digitais e serviços públicos digitais.
- Os objetivos da Década Digital orientam as ações dos Estados-Membros. A Comissão informa sobre as ações dos Estados-Membros no relatório anual.
- O programa Década Digital permite que a UE e os Estados-Membros trabalhem em conjunto para alcançar as metas da Década Digital e os seus objetivos. Estabelece um mecanismo para acompanhar os progressos realizados até 2030. Todos os anos, a Comissão publica um relatório para fazer o balanço dos progressos realizados.
- Os projetos plurinacionais permitem que os Estados-Membros congreguem investimentos e lancem projetos transfronteiriços de grande escala.
- Os direitos e princípios da Década Digital refletem os valores da UE, que têm de ser respeitados no mundo digital, tal como assinado naDeclaração sobre osDireitos e Princípios Digitais.
Metas e objetivos
O programa Década Digital define as ambições digitais para a próxima década sob a forma de metas claras e concretas. Os principais objetivos podem ser resumidos em 4 pontos:
- uma população com competências digitais e profissionais digitais altamente qualificados
- infraestruturas digitais seguras e sustentáveis
- transformação digital das empresas
- digitalização dos serviços públicos
A par das metas, os objetivos da Década Digital asseguram que a transformação digital na Europa beneficia todas as pessoas:
- Construir um mundo digital seguro para o &
- Garantir que todos possam participar nas oportunidades digitais e que ninguém seja deixado para trás
- Garantir que as pequenas empresas e a indústria possam ter acesso aos dados
- Permitir queas PME adotem tecnologias digitais, incluindo a computação em nuvem, a análise de dados e a inteligência artificial (IA)
- Promover a implantação deinfraestruturas inovadoras
- Garantir que as PME possam competir no mundo digital em condições justas
- Fornecimento deserviços públicos em linha
- Promover a investigação centrada na medição do impacto das tecnologias digitais e no desenvolvimento de inovações sustentáveis, eficientes em termos energéticos e de recursos
- Assegurar que todas as organizações adotam medidas de cibersegurança
Na via para a Década Digital, os Estados-Membros comunicam à Comissão as ações previstas que apoiam os objetivos definidos.
As ações e políticas daComissão no domínio digital já são orientadas por estes objetivos e princípios. Uma vez que teremos cada vez mais inovações, o quadro da Década Digital garante que a visão europeia para a transformação digital é clara e amplamente apoiada por todas as ações futuras em toda a Europa.
Programapolítico: medir os progressos
O programa Década Digital para 2030 cria um mecanismo de acompanhamento e cooperação para alcançar os objetivos e metas comuns para a transformação digital da Europa.
Como primeiro passo no âmbito do programa político, a Comissão definiu os indicadores-chave de desempenho(ICD) no ato de execução de 2023. Os ICD baseiam-se no exercício IDES preexistente, que mede anualmente o estado da transformação digital na Europa. Em seguida, a Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, publicou astrajetórias a nível da UEpara avaliar se os progressos observados para cada meta são suficientes para alcançar os valores de 2030. Todos os anos, a Comissão publica o relatório sobre o estado da Década Digital, no qual mede e avalia os progressos realizados na consecução das metas e dos objetivos da Década Digital e das trajetórias a nível da UE e recomenda novas ações e esforços, sempre que necessário. O primeiro relatório sobre o estado da Década Digital foi publicado em 2023 e o segundo em 2024.
Na sequência da publicação do primeiro relatório, cada Estado-Membro definiu o seu próprio roteiro nacional para alcançar as trajetórias e metas comuns da UE. No segundo relatório sobre o estado da Década Digital, a Comissão publicou uma avaliação dos roteiros nacionais, com recomendações para colmatar as lacunas e assegurar que a transformação digital prevista no programa Década Digital é alcançada em toda a UE. De dois em dois anos, os Estados-Membros atualizam os seus roteiros nacionais, revendo e ajustando as ações, medidas e investimentos previstos, tendo em conta as recomendações da Comissão.
Projetos plurinacionais
Os projetos plurinacionais são projetos de grande escala que podem contribuir para alcançar as metas da década digital. Permitem que os Estados-Membros se reúnam e congreguem recursos para criar capacidades digitais que não conseguiriam desenvolver sozinhos.
A Comissão identificou uma lista inicial de domínios para projetos plurinacionais e pode atualizar a lista, se necessário, com base no acompanhamento anual dos progressos realizados.
Os projetos plurinacionais devem reunir investimentos provenientes de recursos de financiamento da UE, nomeadamente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e dos Estados-Membros. Outras entidades públicas e privadas podem investir nos projetos, se for caso disso.
A Comissão ajuda os Estados-Membros a identificar, criar e executar projetos plurinacionais. Para criar um projeto plurinacional em que não existe outro instrumento jurídico, o programa Década Digital introduziu uma nova estrutura jurídica, oConsórcio para uma Infraestrutura Europeia Digital (EDIC), que permite uma execução rápida e flexível.
Em 2024, a Comissão publicou o segundo relatório sobre os progressos realizadospela União naexecução de projetos plurinacionais.
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Em pormenor
O relatório de 2024 sobre o estado da Década Digital acompanha os progressos da UE no sentido de uma transformação digital que beneficie as pessoas, as empresas e o ambiente.
Os Estados-Membros devem apresentar à Comissão roteiros nacionais que especifiquem as ações que tencionam executar para alcançar coletivamente os objetivos da Década Digital para 2030.
O Consórcio para uma Infraestrutura Europeia Digital (EDIC) é um quadro jurídico que ajuda os Estados-Membros a criar e executar projetos plurinacionais.
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