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Shaping Europe’s digital future

A Década Digital da Europa

A UE prossegue uma visão sustentável e centrada no ser humano para a sociedade digital ao longo da década digital, a fim de capacitar os cidadãos e as empresas.

União Europeia 2021
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A sociedade digital e as tecnologias digitais trazem consigo novas formas de aprender, entreter, trabalhar, explorar e cumprir as ambições. Trazem também novas liberdades e direitos e dão aos cidadãos da UE a oportunidade de ir além das comunidades físicas, das localizações geográficas e das posições sociais.

No entanto, ainda há muitos desafios associados à transformação digital. O mundo digital deve basear-se nos valores europeus — onde ninguém é deixado para trás, todos gozam de liberdade, proteção e equidade. A Década Digital da Europa é onde todos têm as competências necessárias para utilizar a tecnologia do dia a dia. Até mesmo as pequenas empresas utilizam a tecnologia para tomar melhores decisões de negócio, interagir com os seus clientes ou melhorar partes das suas operações comerciais. A conectividade chega às pessoas que vivem em aldeias, montanhas e zonas remotas, para que todos possam aceder a oportunidades em linha e participar nos benefícios da sociedade digital. Os principais serviços públicos e procedimentos administrativos estão em linha para a conveniência dos cidadãos e das empresas.

A Década Digital é um quadro abrangente que orientará todas as ações relacionadas com o digital. O objetivo da Década Digital é assegurar que todos os aspetos da tecnologia e da inovação funcionem para as pessoas.

O quadro para a Década Digital inclui o programa político para a Década Digital, as metas para a Década Digital, os objetivos, os projetos plurinacionais e os princípios e direitos da Década Digital:

  • Os objetivos da Década Digital são objetivos mensuráveis para cada uma das quatro áreas: conectividade, competências digitais, empresas digitais e serviços públicos digitais.
  • Os objetivos da Década Digital orientarão as ações dos Estados-Membros. A Comissão informará as ações dos Estados-Membros no relatório anual.
  • O programa político para a Década Digital permitirá que a UE e os Estados-Membros trabalhem em conjunto para alcançar as metas da Década Digital e os seus objetivos. Estabelece um mecanismo para acompanhar os progressos realizados até 2030. Todos os anos, a Comissão publicará um relatório para fazer o balanço dos progressos realizados.
  • Os projetos plurinacionais permitirão aos Estados-Membros reunir investimentos e lançar projetos transfronteiriços em grande escala.
  • Os direitos e princípios da Década Digital refletem os valores da UE, que têm de ser respeitados no mundo digital.

pirâmide que mostra a ligação das políticas e iniciativas da década digital

Metas e objetivos

O programa político para a Década Digital define as ambições digitais para a próxima década sob a forma de metas claras e concretas. Os principais objetivos podem ser resumidos em 4 pontos:

  1. uma população com competências digitais e profissionais digitais altamente qualificados;
  2. infraestruturas digitais seguras e sustentáveis;
  3. transformação digital das empresas;
  4. digitalização dos serviços públicos.

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A par das metas, os objetivos da Década Digital assegurarão que a transformação digital na Europa beneficie todas as pessoas. Os objetivos podem ser resumidos do seguinte modo:

  • Um mundo digital seguro e protegido
  • Todos podem participar em oportunidades digitais/ninguém fica para trás
  • As pequenas empresas e a indústria têm acesso aos dados
  • As empresas emfase de arranque e as PME têm acesso à tecnologia digital
  • Infraestruturas inovadoras convergem para trabalhar em conjunto
  • AsPME podem competir no mundo digital em condições equitativas
  • Os serviços públicos estão facilmente disponíveis em linha
  • A investigação centra-se no desenvolvimento e na medição do impacto de inovações sustentáveis, eficientes em termos de energia ede recursos
  • Todas as organizações podem garantir a cibersegurança

Na via para a década digital, os Estados-Membros informarão a Comissão sobre as ações planeadas que apoiam os objetivos definidos.

As ações e políticas daComissão no domínio digital são já orientadas por estes objetivos e princípios. Uma vez que teremos cada vez mais inovações, o quadro para a Década Digital assegurará que a visão europeia para a transformação digital seja clara e amplamente apoiada por todas as ações futuras em toda a Europa.

Programa político: medição dos progressos

O programa político para a Década Digital 2030cria um mecanismo de acompanhamento e cooperação para alcançar os objetivos e metas comuns para a transformação digital da Europa.

Como primeiro passo no âmbito do programa político, a Comissão definiu agora os indicadores-chave de desempenho (ICD) num ato de execução. Os ICD baseiam-se no exercício de IDES preexistente que mede anualmente o estado da transformação digital na Europa. Em seguida, a Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, publicou as trajetórias a nível da UE para avaliar se os progressos observados para cada meta são suficientes para atingir os valores de 2030. Todos os anos, a Comissão publicará o relatório sobre o estado da Década Digital, no qual avaliará e avaliará os progressos realizados na consecução das trajetórias a nível da UE e dos objetivos finais da Década Digital e recomendará novas ações e esforços, sempre que necessário. O primeiro relatório sobre o estado da Década Digital foi publicado em 2023.

Cada Estado-Membro definirá as suas próprias trajetórias nacionais necessárias para alcançar as trajetórias e metas comuns da UE. As trajetórias nacionais serão definidas nos primeiros roteiros nacionais que os Estados-Membros apresentarão à Comissão no outono de 2023. De dois em dois anos, os Estados-Membros procederão à revisão e revisão dos seus roteiros nacionais, a fim de informar sobre as ações, medidas e investimentos previstos para alcançar os objetivos e metas.

 

ciclo de cooperação do programa político

Projetos plurinacionais

Os projetos plurinacionais são projetos de grande escala que podem contribuir para alcançar os objetivos da década digital. Permitirão que os Estados-Membros se reúnam e reúnam recursos para criar capacidades digitais que não poderiam desenvolver por si só.

A Comissão identificou uma lista inicial de domínios para projetos plurinacionais e pode atualizá-la, se necessário, com base no acompanhamento anual dos progressos realizados.

infraestruturas e serviços comuns de dados, cadeias de blocos, processadores de baixa potência, implantação pan-europeia de corredores 5G, computação de alto desempenho, infraestruturas quânticas seguras e a rede de centros de cibersegurança, administração pública digital, polos de inovação digital ou parcerias de alta tecnologia para competências digitais

Os projetos plurinacionais devem reunir investimentos provenientes de recursos de financiamento da UE, incluindo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como dos Estados-Membros. Outras entidades públicas e privadas podem investir nos projetos, se for caso disso.

A Comissão ajudará os Estados-Membros a identificar, criar e executar projetos plurinacionais. Para criar um projeto plurinacional em que não exista outro instrumento jurídico, o programa político prevê uma nova estrutura jurídica, o Consórcio Europeu para uma Infraestrutura Digital (EDIC), que permitirá uma execução rápida e flexível.

Um primeiro relatório sobre a situação dos progressos da União na execução de projetos plurinacionais. 

Direitos e Princípios Digitais

A declaração sobre os direitos e princípios digitais foi assinada ao mais alto nível pela Comissão Europeia, pelo Parlamento e pelo Conselho. A Declaração abrange os direitos e princípios fundamentais para a transformação digital. Tem a forma de 6 capítulos:

  1. colocar as pessoas e os seus direitos no centro da transformação digital;
  2. apoiar a solidariedade e a inclusão;
  3. garantir a liberdade de escolha em linha;
  4. promover a participação no espaço público digital;
  5. aumentar a segurança, a proteção e a capacitação das pessoas;
  6. promover a sustentabilidade do futuro digital

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