Década Digital da Europa

A sociedade digital e as tecnologias digitais trazem consigo novas formas de aprender, entreter, trabalhar, explorar e concretizar ambições. Trazem também novas liberdades e direitos e dão aos cidadãos da UE a oportunidade de irem além das comunidades físicas, das localizações geográficas e das posições sociais.

No entanto, ainda há muitos desafios associados à transformação digital. O mundo digital deve basear-se nos valores europeus – onde ninguém é deixado para trás, todos gozam de liberdade, proteção e equidade. A Década Digital da Europa é onde todos têm as competências necessárias para utilizar as tecnologias do dia-a-dia. Mesmo as pequenas empresas usam a tecnologia para tomar melhores decisões de negócios, interagir com seus clientes ou melhorar partes de suas operações comerciais. A conectividade chega às pessoas que vivem em aldeias, montanhas e zonas remotas, para que todos possam aceder a oportunidades em linha e participar nos benefícios da sociedade digital. Os principais serviços públicos e procedimentos administrativos estão em linha para conveniência dos cidadãos e das empresas.

O quadro para a Década Digital inclui:

• Oprograma DécadaDigital permite que a UE e os Estados-Membros trabalhem em conjunto para alcançar as metas da Década Digital e os seus objetivos. Estabelece um mecanismo para acompanhar os progressos realizados até 2030. Todos os anos, a Comissão publica um relatório para fazer o balanço dos progressos realizados.
• As metas da Década Digital são objetivos mensuráveis para cada um dos quatro domínios: conectividade, competências digitais, empresas digitais e serviços públicos digitais.
• Os objetivos da Década Digital orientam as ações dos Estados-Membros. A Comissão informa sobre as ações dos Estados-Membros no relatório anual.
• Os projetos plurinacionais permitem aos Estados-Membros congregar investimentos e lançar projetos transfronteiriços de grande escala.
• Os direitos e princípios da Década Digital refletem os valores da UE, que têm de ser respeitados no mundo digital, tal como assinado na Declaração sobre os Direitos e Princípios Digitais.