Como obter financiamento ao abrigo do programa Europa Digital

Nos primeiros anos, o programa Europa Digital será executado através de quatro programas de trabalho: 

1. Para todas as ações, com exceção das executadas pelos outros três programas de trabalho abaixo indicados — Programa de Trabalho DIGITAL Europa 2021-2022 (.pdf)
2. Para os Polos Europeus de Inovação Digital - DIGITAL Europe — Programa de Trabalho EDIH 2021-2023 (.pdf)
3. Para ações em matéria de cibersegurança - DIGITAL Europe — Programa de Trabalho sobre Cibersegurança 2021-2022 (.pdf)
4. Digital EUROPE — Computação de Alto Desempenho (gerida pela Empresa Comum EuroHPC): Decisão n.º 07/2022 — Programa de trabalho e alteração orçamental n.º 2 (.pdf) e Decisão n.º 01/2021 — Plano de Trabalho alterado para 2021 e orçamento da EuroHPC (.pdf)

Fornecem-lhe informações sobre o conteúdo dos convites à apresentação de propostas abertos para apresentação de propostas em 2021 e 2022. 

Os primeiros convites foram abertos em 17 de novembro e encerrados em 22 de fevereiro. No mesmo dia, as segundas chamadas foram abertas. 

Prevê-se que sejam abertos novos convites no início do outono de 2022.

A página Web de financiamento e oportunidades de concurso dá-lhe uma visão geral dos convites à apresentação de propostas («chamadas») que estão a ser lançados ou já abertos.  Cada chamada tem seu próprio documento de chamada, relacionado a um tópico específico. Fornece informações mais precisas sobre algumas das questões que a Comissão Europeia gostaria que abordasse na proposta.

A página de financiamento e oportunidades de concurso hospeda os serviços para gerir suas propostas e projetos ao longo de seu ciclo de vida.

O processo de candidatura

Apresente a sua proposta

Se pretender responder a um convite, deve apresentar uma proposta até às 17h00, hora de Bruxelas, do dia do prazo indicado para o convite.  Note-se que este prazo e hora específica são rigorosos e devem ser respeitados. A Comissão Europeia aconselha vivamente a apresentar a sua proposta em tempo útil e a não esperar até ao último momento.

Todas as propostas devem ser apresentadas em linha.

Encontre seus parceiros

Se precisar de ajuda para identificar um potencial parceiro com competências, instalações ou experiência específicas, utilize as opções de pesquisa do parceiro.

Avaliação 

Uma vez ultrapassado o prazo, todas as propostas são avaliadas em função dos critérios publicados no programa de trabalho, resultando numa lista de propostas por ordem de prioridade. Podem participar na avaliação peritos independentes especializados nos domínios pertinentes. 

Convenção de subvenção

Quando a avaliação terminar, os candidatos são informados sobre o resultado.  

A Comissão Europeia elaborará uma convenção de subvenção com cada um dos participantes selecionados, dentro dos limites do orçamento atribuído. A convenção de subvenção descreve as atividades a realizar, em conformidade com os objetivos do convite à apresentação de propostas, a duração, o orçamento, as taxas e os custos do projeto, bem como a contribuição da Comissão Europeia, os direitos e obrigações e outras especificidades relacionadas com o tema que abrange a convenção de subvenção específica. O prazo para a assinatura das convenções de subvenção é de 9 meses a contar do encerramento do convite à apresentação de propostas.

Quer saber mais? Veja como participar.