Para ajudar as pessoas a provar a sua idade em linha de forma segura, a Comissão Europeia tem vindo a desenvolver uma solução de verificação da idade. Estas perguntas & dão-nos mais detalhes sobre a solução.
O modelo visa fornecer uma base de referência mínima comum para as informações a disponibilizar ao público no resumo dos conteúdos de formação para modelos de IA de finalidade geral.
Descubra como os organismos europeus elaboram normas harmonizadas para o Regulamento Inteligência Artificial, a fim de complementar os quadros internacionais ISO e simplificar a conformidade.
Perguntas & Respostas sobre a publicação de relatórios de avaliação dos riscos, relatórios de auditoria e relatórios de execução da auditoria nos termos do artigo 42.o do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
Estas perguntas e respostas especificam os objetivos, a governação e a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial e clarificam as disposições aplicáveis aos sistemas de IA de risco elevado e aos modelos de IA de finalidade geral, bem como as medidas destinadas a promover a inovação.
O Regulamento Redes Digitais é um quadro jurídico para promover uma conectividade digital rápida, resiliente e avançada para a economia e a sociedade europeias.
Em 20 de janeiro de 2026, a Comissão propôs um novo pacote de cibersegurança para reforçar ainda mais a resiliência e as capacidades da UE em matéria de cibersegurança face a estas ameaças crescentes, incluindo alterações à Diretiva SRI 2.
Estas perguntas frequentes sobre os FET setoriais no domínio da IA no âmbito do Programa Europa Digital (DIGITAL) servem para clarificar o conceito e o processo para a comunidade em geral.
O Regulamento dos Serviços Digitais é um conjunto abrangente de novas regras que regulam as responsabilidades dos serviços digitais. Saiba mais sobre o que isto significa abaixo.
Estas perguntas e respostas complementam a consulta sobre a forma como os titulares de direitos podem reservar os seus direitos ao abrigo do Regulamento Inteligência Artificial e do Código de Conduta da GPAI.