© Prostock-Studio - iStock Getty Images Plus
A fim de tirar partido do valor dos dados em benefício da economia e da sociedade europeias, a Comissão apoia o desenvolvimento de espaços comuns europeus de dados em setores económicos estratégicos e domínios de interesse público.
A Estratégia Europeia para os Dados, de fevereiro de 2020, anunciou a criação de espaços de dados em 10 domínios estratégicos: a saúde, a agricultura, a indústria transformadora, a energia, a mobilidade, o setor financeiro, a administração pública, as competências, a Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e a prioridade principal transversal relativa ao cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico.
Desde então, surgiram igualmente espaços de dados noutros domínios importantes, como os meios de comunicação social e o património cultural. O objetivo final é que, em conjunto, os espaços de dados formem um espaço único europeu de dados: um verdadeiro mercado único de dados.
Conceito
Os espaços comuns europeus de dados reúnem as infraestruturas de dados e os quadros de governação pertinentes, a fim de facilitar a partilha e a partilha de dados.
São animais que:
I) implantar ferramentas e serviços de partilha de dados para a mutualização, o tratamento e a partilha de dados por um número aberto de organizações, bem como federar capacidades de computação em nuvem eficientes do ponto de vista energético e fiáveis e serviços conexos;
II) incluir estruturas de governação de dados, compatíveis com a legislação pertinente da UE, que determinem, de forma transparente e equitativa, os direitos relativos ao acesso e ao tratamento dos dados;
(III) melhorar a disponibilidade, a qualidade e a interoperabilidade dos dados, tanto em contextos específicos de domínio como entre setores.
Objetivos
A criação de espaços de dados comuns e interoperáveis a nível da UE em setores estratégicos irá superar os obstáculos jurídicos e técnicos existentes à partilha de dados e, como tal, libertar o enorme potencial da inovação baseada em dados.
Permitirá que os dados de toda a UE sejam disponibilizados e trocados de forma fiável e segura. As empresas, as administrações públicas e as pessoas singulares na Europa terão o controlo dos dados que geram, sabendo que podem confiar na forma como são utilizados para impulsionar a inovação.
Os espaços comuns europeus de dados reforçarão, por conseguinte, o desenvolvimento de novos produtos e serviços baseados em dados na UE, criando assim o tecido central de uma economia europeia dos dados interligada e competitiva.
Ponto da situação
O presente documento, elaborado em resposta a um pedido do Conselho Europeu, apresenta uma panorâmica dos espaços comuns europeus de dados. Em
primeiro lugar, apresenta aspetos horizontais pertinentes, incluindo o conceito, a legislação e as medidas transetoriais, os programas de apoio da UE e as iniciativas em matéria de infraestruturas de dados. Em segundo lugar, descreve a situação atual dos espaços comuns europeus de dados anunciados pela Comissão Europeia.
Em 2023, a Comissão apresentará um relatório sobre o desenvolvimento de espaços comuns europeus de dados.