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Como são definidos os desertos de notícias no estudo?
O estudo define «desertos noticiosos» como zonas ou comunidades onde é difícil ou impossível aceder a meios de comunicação e informação locais, regionais e comunitários suficientemente diversificados e independentes. Para operacionalizar o conceito, investigadores independentes analisaram os ecossistemas de comunicação social locais em função de critérios como a presença de serviços de comunicação social locais e comunitários e a sua sustentabilidade, as condições do mercado local, a independência editorial, a capacidade dos meios de comunicação social para chegar a grupos marginalizados, bem como a segurança dos jornalistas locais.
Quais são as principais conclusões do estudo?
Para cada critério acima referido, os investigadores estabeleceram níveis de risco nos Estados-Membros. No seu conjunto, a investigação recentemente publicada mostra que o fenómeno dos desertos de notícias está a aumentar e que todos os Estados-Membros estão preocupados, sendo a Europa Central e Oriental particularmente afetada, bem como as zonas rurais. Para ajudar a resolver esta questão relevante para o pluralismo dos meios de comunicação social, a investigação fornece recomendações às autoridades públicas, às organizações de jornalistas e a outras partes interessadas, desde o apoio à inovação até à recolha de dados.
O que está a ser feito para resolver este problema?
Juntamente com o levantamento e o relatório, o consórcio recebeu apoio da UE para fazer face a este desafio e investir quase 1,2 milhões de EUR em 42 meios de comunicação social locais e regionais em desertos noticiosos — ou em zonas em risco de se tornarem outros. As pequenas subvenções centram-se em projetos transformadores, como o desenvolvimento de formatos de vídeo, o fornecimento de informações independentes a minorias linguísticas ou ferramentas para os residentes locais denunciarem violações da democracia ou dos direitos. Alguns projetos já estão a ter um impacto direto e positivo na democracia e na responsabilização a nível local.
A Comissão já está a dar seguimento a este projeto-piloto e reservou orçamento do programa Europa Criativa para continuar a apoiar os intermediários que concedem subvenções aos meios de comunicação social de particular relevância para a democracia. Foram selecionados quatro projetos, no valor de 7 milhões de euros.
O Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social, recentemente acordado, também protegerá melhor o pluralismo dos meios de comunicação social, nomeadamente assegurando que os Estados-Membros forneçam uma avaliação do impacto das principais concentrações no mercado dos meios de comunicação social no pluralismo dos meios de comunicação social e na independência editorial através de testes do pluralismo dos meios de comunicação social.
Antecedentes
O projeto «LocalMedia4Democracy» foi selecionado na sequência de um convite público à apresentação de propostas executado pela Comissão Europeia a pedido do Parlamento Europeu. O seu principal objetivo é mobilizar os intervenientes públicos e privados e contribuir para relançar o panorama mediático local através de medidas destinadas a reforçar a sua resiliência, independência e sustentabilidade, melhorando a capacidade de inovação dos meios de comunicação social.