Estratégia para a cibersegurança

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram uma nova Estratégia da UE para a Cibersegurança. 

A transformação digital da sociedade, intensificada pela crise da COVID-19, ampliou o panorama das ameaças e está a dar origem a novos desafios, que exigem respostas adaptadas e inovadoras. O número de ciberataques continua a aumentar, com ataques cada vez mais sofisticados provenientes de um vasto leque de fontes, tanto dentro como fora da UE.

A UE deve, por conseguinte, liderar os esforços no sentido de uma digitalização segura. Deve conduzir normas para soluções de craveira mundial e normas de cibersegurança para serviços essenciais e infraestruturas críticas, bem como impulsionar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias. Os governos, as empresas e os cidadãos partilharão a responsabilidade de assegurar uma transformação digital segura do ponto de vista cibernético. 

Qual é a estratégia?

A estratégia descreve a forma como a UE pode aproveitar e reforçar todos os seus instrumentos e recursos para ser tecnologicamente soberano. Define igualmente a forma como a UE pode intensificar a sua cooperação com parceiros de todo o mundo que partilham os nossos valores da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos.

A soberania tecnológica da UE deve assentar na resiliência de todos os serviços e produtos conexos. Todas as quatro cibercomunidades — as que se ocupam do mercado interno, da aplicação da lei, da diplomacia e da defesa — têm de trabalhar mais estreitamente no sentido de uma sensibilização partilhada para as ameaças. Devem estar preparados para responder coletivamente quando um ataque se materializar, de modo a que a UE possa ser maior do que a soma das suas partes.

A estratégia abrange a segurança de serviços essenciais, como hospitais, redes energéticas, caminhos de ferro e o número cada vez maior de objetos conectados em nossas casas, escritórios e fábricas.  A estratégia visa construir capacidades coletivas para responder a ataques cibernéticos importantes. Também descreve planos para trabalhar com parceiros de todo o mundo para garantir a segurança internacional e a estabilidade no ciberespaço. Além disso, descreve a forma como uma unidade cibernética conjunta pode assegurar a resposta mais eficaz às ciberameaças, utilizando os recursos coletivos e os conhecimentos especializados de que dispõem os Estados-Membros e a UE.

Objetivo principal da estratégia

A nova estratégia visa assegurar uma Internet global e aberta, com salvaguardas sólidas, sempre que existam riscos para a segurança e os direitos fundamentais das pessoas na Europa. Na sequência dos progressos alcançados no âmbito das estratégias anteriores, contém propostas concretas para a aplicação de três instrumentos principais. Estes três instrumentos são iniciativas regulamentares, de investimento e políticas. Abordarão três domínios de ação da UE:

1. resiliência, soberania tecnológica e liderança;
2. capacidade operacional para prevenir, dissuadir e responder;
3. cooperação para promover um ciberespaço global e aberto.

A UE está empenhada em apoiar esta estratégia através de um nível de investimento sem precedentes na transição digital da UE ao longo dos próximos sete anos. Isto quádruplo os níveis anteriores de investimento. Demonstra o empenho da UE na sua nova política tecnológica e industrial e na agenda de recuperação.

A nova Estratégia da UE para a Cibersegurança para a Década Digital constitui uma componente fundamental da configuração do futuro digital da Europa, do Plano de Recuperação da Comissão para a Europa e da Estratégia para a União da Segurança 2020-2025.