Os portais de dados abertos facilitam o acesso e a reutilização da informação do setor público. Podem ajudar a incentivar a utilização transfronteiras de dados reutilizáveis na Europa.
Os portais de dados abertos são interfaces baseadas na web projetadas para facilitar a busca de informações reutilizáveis. Como catálogos de bibliotecas, eles contêm registos de metadados de conjuntos de dados publicados para reutilização, principalmente relacionados com informações sob a forma de dados numéricos brutos em vez de documentos textuais.
Em combinação com funcionalidades de pesquisa específicas, elas facilitam a busca de conjuntos de dados de interesse. Interfaces de programação de aplicativos (APIs) estão muitas vezes disponíveis também, oferecendo acesso direto e automatizado a dados para aplicativos de software.
Os portais de dados abertos são um elemento importante da maioria das iniciativas de dados abertos e são utilizados principalmente pelas administrações públicas a nível europeu, nacional e local nos países da UE. Exemplos notáveis de portais de dados abertos mantidos pelas administrações públicas na Europa são:
Ao mesmo tempo que apoiam o desenvolvimento de políticas, oferecendo um acesso fácil aos dados publicados, os portais de dados abertos também podem funcionar como catalisadores que desencadeiam a publicação de mais e melhores dados de qualidade. Para as administrações obrigadas ou dispostas a divulgar os seus dados, oferecem a vantagem de facultar o acesso do público sem necessidade de responder a pedidos individuais de acesso aos dados. E, cada vez mais empresas estão abrindo alguns de seus dados para desenvolvedores reutilizarem.
A Comissão Europeia oferece um portal de dados abertos para qualquer tipo de informação na posse da Comissão e de outras instituições e organismos da UE. O Portal de Dados Abertos da União Europeia está em funcionamento desde dezembro de 2012.
Portal Europeu de Dados
A Comissão Europeia financiou o Portal Europeu de Dados através do programa Mecanismo Interligar a Europa. O portal é um repositório pan-europeu de informações do setor público aberto para reutilização na UE. Oferece um centro de formação sobre a reutilização de dados abertos e uma base de dados de histórias de sucesso de reutilizadores europeus e internacionais.
A principal função do Portal Europeu de Dados é proporcionar um ponto de acesso único nas 24 línguas oficiais da UE para os dados publicados pelas administrações públicas a todos os níveis de governo na Europa (países da UE, países do Espaço Económico Europeu e outros países europeus).
A fim de promover a comparabilidade dos dados publicados além-fronteiras, apresenta referências de metadados num formato comum (Perfil de aplicações de Vocabulário do Catálogo de Dados para portais de Dados na Europa), utilizando a tecnologia do quadro de descrição dos recursos (FDR). Ele fornece traduções de descrições de metadados em todas as 24 línguas usando tecnologia de tradução automática.
O portal complementa os portais de dados abertos nacionais, regionais e temáticos e o Portal de Dados Abertos da UE. Cada um desses portais visa públicos de utentes relevantes, oferecendo conteúdo personalizado. Esta infraestrutura estimulará a utilização transfronteiras de informações reutilizáveis na Europa, melhorando a possibilidade de encontrar dados em todos os países e apoiando o desenvolvimento de aplicações e produtos de dados, incluindo dados de diferentes países. Por exemplo, prestando assistência nas condições de licenciamento aplicáveis.
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A Comissão Europeia trabalha para superar os obstáculos que limitam a reutilização da informação do setor público através de medidas não legislativas.
A Comissão criou uma lista pormenorizada sobre a forma como os diferentes países aplicaram a Diretiva Informação do Setor Público (PSI)
A reutilização de dados abertos pode contribuir para o crescimento da economia europeia, desenvolver a inteligência artificial e ajudar a superar os desafios societais.