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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Comissão adota regras revistas em matéria de auxílios estatais às redes de banda larga

A Comissão Europeia adotou uma Comunicação revista sobre os auxílios estatais às redes de banda larga. As Orientações revistas relativas à banda larga estabelecem as regras ao abrigo das quais a Comissão irá apreciar as medidas de auxílio estatal notificadas pelos Estados-Membros para apoiar a implantação e a adoção de redes de banda larga na UE.

graphic composition with a photo of a country road and a graphical representation of a fiber optic cable in bright blue running along the road

iStock photo Getty images plus

As novas regras contribuem para os objetivos estratégicos da UE de assegurar a conectividade a gigabits para todos e a cobertura 5G em toda a parte até ao final da década, o que é essencial para alcançar a transição digital da União. As novas orientações entrarão em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, prevista para janeiro de 2023.

Comunicado de imprensa completo