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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Comissão publica orientações no âmbito do Regulamento Serviços Digitais para a atenuação dos riscos sistémicos em linha para as eleições

A Comissão publicou orientações sobre as medidas recomendadas para as plataformas em linha de muito grande dimensão e os motores de pesquisa para atenuar os riscos sistémicos em linha suscetíveis de afetar a integridade das eleições, com orientações específicas para as próximas eleições para o Parlamento Europeu em junho.

Nos termos do Regulamento Serviços Digitais, os serviços designados com mais de 45 milhões de utilizadores ativos na UE têm a obrigação de atenuar os riscos relacionados com os processos eleitorais, salvaguardando simultaneamente os direitos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão.

Estas diretrizes recomendam medidas de mitigação e boas práticas a serem tomadas pelas plataformas em linha de muito grande dimensão e pelos motores de pesquisa antes, durante e após os eventos eleitorais.

 

Comunicado de imprensa completo