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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Comissão publica orientações no âmbito do Regulamento Serviços Digitais para a atenuação dos riscos sistémicos em linha para as eleições

A Comissão publicou orientações sobre as medidas recomendadas para as plataformas em linha de muito grande dimensão e os motores de pesquisa para atenuar os riscos sistémicos em linha suscetíveis de afetar a integridade das eleições, com orientações específicas para as próximas eleições para o Parlamento Europeu em junho.

Commission publishes guidelines under the DSA for the mitigation of systemic risks online for elections

Nos termos do Regulamento Serviços Digitais, os serviços designados com mais de 45 milhões de utilizadores ativos na UE têm a obrigação de atenuar os riscos relacionados com os processos eleitorais, salvaguardando simultaneamente os direitos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão.

Estas diretrizes recomendam medidas de mitigação e boas práticas a serem tomadas pelas plataformas em linha de muito grande dimensão e pelos motores de pesquisa antes, durante e após os eventos eleitorais.

 

Comunicado de imprensa completo