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As decisões de execução permitirão, respetivamente, que as faixas do espetro estejam prontas para aplicações 5G, bem como harmonizar o espetro, para os equipamentos de curto alcance (duas decisões) e para sistemas como a Wi-Fi. A iniciativa assegurará que a política da UE em matéria de espetro de radiofrequências reflita a evolução tecnológica mais recente. O espetro de radiofrequências é um recurso crucial no mundo atual de sistemas sem fios e de gadgets. É a base das redes Wi-Fi, bem como de uma gama de dispositivos sem fios. A gestão atempada e harmonizada do espetro permite-nos utilizar os mesmos dispositivos em toda a UE e assegura que todos podem funcionar sem interferências. A Comissão, juntamente com os países da UE, coordena o espetro de radiofrequências para assegurar condições harmonizadas além-fronteiras na UE.
Pronto para inovações 5G
A tecnologia 5G proporcionará conectividade interativa avançada, mais rápida e mais rápida aos utilizadores, mas também a objetos. Isto significa que poderemos recolher e partilhar os dados gerados pelos objetos, o que, por sua vez, contribuirá para a investigação em todos os setores — desde a medicina aos transportes, à indústria transformadora e à agricultura. Graças à análise e recolha de dados em tempo real, a tecnologia 5G será também um facilitador da IA e de sistemas mais eficientes e sustentáveis. Servirá aplicações críticas na monitorização, diagnóstico e cuidados de saúde; casas inteligentes e consumo de energia mais inteligente; automatização da indústria e mobilidade conectada e automatizada.
A decisão de execução da Comissão relativa às faixas dos 900 MHz e 1 800 MHz tornará estas faixas de frequências prontas para serem utilizadas pelas aplicações 5G, garantindo simultaneamente a neutralidade tecnológica e de serviços. Tal permitirá uma melhor conectividade para aplicações críticas na monitorização, diagnóstico e cuidados de saúde; casas inteligentes e consumo de energia otimizado; e mobilidade conectada e automatizada para sistemas de transportes mais seguros e eficientes. A par das «bandas pioneiras» harmonizadas para a tecnologia 5G, o Grupo para a Política do Espetro de Radiofrequências (RSPG) identificou a necessidade de disponibilizar as faixas utilizadas para as primeiras gerações de comunicações móveis (2G, 3G, 4G) também para os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos. A atualização das condições técnicas e regulamentares para estas faixas contribuirá para a criação de um ambiente apto a acolher aplicações inovadoras.
Investigação sobre transportes inteligentes, gestão de resíduos e outros sistemas da Internet das coisas: Condições atualizadas para a utilização do espetro preparam o caminho
Os equipamentos de curto alcance incluem normalmente aparelhos portáteis ou portáteis que podemos transportar facilmente connosco além-fronteiras. Vão desde gadgets de consumo diário, como telemóveis inteligentes e auriculares, a leitores de códigos de barras utilizados no comércio retalhista e na logística, bem como implantes de dispositivos médicos. Estes dispositivos sem fios também servem as nossas comunidades — estão incorporados em sistemas inteligentes de transporte, resíduos e gestão da energia, contribuindo para os tornar mais eficientes, sustentáveis e fiáveis.
A decisão de execução da Comissão relativa aos equipamentos de curto alcance (DRS) visa ter em conta os novos desenvolvimentos tecnológicos relacionados com os equipamentos de curto alcance. Em primeiro lugar, a decisão de execução atualiza as principais definições relacionadas com a telemática dos transportes e do tráfego, que incluem os equipamentos de curto alcance cruciais para a recolha e transmissão de informações sobre os veículos nos sistemas de transporte inteligentes (STI). O rastreio, o registo e a transmissão dos dados gerados pelos veículos podem essencialmente melhorar a fiabilidade e a segurança dos sistemas de transporte. Pode permitir a otimização do tráfego e, em última análise, reduzir os custos, por exemplo, do transporte de carga. Em segundo lugar, a decisão de execução acrescenta as aplicações de ressonância magnética nuclear (RMN) à definição regulamentar de equipamentos de curto alcance. Mais precisamente, estabelece as condições técnicas para a utilização do espetro pelas aplicações de RMN. As investigações utilizam RMN em todos os setores da medicina (ou seja, MRI), da química e de outros setores industriais para estudar a matéria.
A atualização do quadro regulamentar dos equipamentos de curto alcance assegura uma maior compreensão e coerência em toda a indústria. Em consonância com os progressos tecnológicos mais recentes, assinala a oitava atualização das regras de harmonização das condições técnicas no domínio do espetro radioelétrico para os SRD.
Wi-Fi de 5 GHz em veículos, a bordo de aeronaves e drones: Atualização das condições técnicas
Utilizamos sistemas de acesso sem fios (WAS), incluindo redes locais via rádio (RLAN), como Wi-Fi, no interior de edifícios (interiores) e exteriores para cobrir uma pequena área com conectividade sem fios. A decisão de execução tem por base e desenvolve a base de condições técnicas que permitem a conectividade sem fios baseada na Wi-Fi de 5 GHz, incluindo em aviões, comboios, automóveis, autocarros e outros veículos rodoviários. Esta iniciativa visa reduzir eventuais interferências nocivas noutros dispositivos que utilizam o espetro, como radares meterológicos e militares, bem como equipamento utilizado para a exploração da Terra e do espaço. Do mesmo modo, a decisão é fundamental para permitir novas possibilidades de conectividade a bordo dos veículos e em todo o setor dos transportes.
Especificamente, a decisão relativa à faixa de 5 GHz esclarece que a Wi-Fi interior é possível nas três subfaixas: 5150-5 250 MHz, 5 250-5 350 MHz e 5470-5 725 MHz. A Wi-Fi ao ar livre pode utilizar a faixa de 5 470-5 725 MHz e também a faixa de 5150-5 250 MHz (com restrições). A nível nacional, os Estados-Membros podem autorizar instalações de conectividade sem fios interiores em comboios, cuja utilização é mais facilmente controlada e limitada, nas faixas de frequências de 5 250-5 350 MHz e 5 470-5 725 MHz. Mais ainda, os sistemas Wi-Fi a bordo de grandes aeronaves podem continuar a utilizar a faixa dos 5 GHz até ao final de 2028. Até 2028, devem estar disponíveis no mercado equipamentos Wi-Fi adequados que funcionem na faixa inferior a 6 GHz (tal como harmonizado pela anterior decisão de execução da Comissão) para serem utilizados a bordo de aeronaves de grande porte. Este período transitório irá salvaguardar os investimentos atuais, dando simultaneamente ao setor das companhias aéreas tempo suficiente para se adaptar. Por último, a decisão aborda igualmente a conectividade sem fios para drones, que poderão utilizar especificamente apenas a faixa de 5 170-5 250 MHz.
A importância da política da UE em matéria de espetro radioelétrico
Redes melhoradas, rápidas e fiáveis constituirão o trampolim para a transformação digital e melhores serviços e produtos em toda a Europa. A Comissão e os Estados-Membros definiram objetivos ambiciosos para a implantação de redes avançadas. De acordo com o plano de ação 5G, até 2025, as redes 5G devem abranger todas as zonas urbanas e as principais rotas de transporte. Mais ainda, um dos objetivos do programa político proposto pela Comissão para a Década Digital é abranger todas as zonas povoadas com 5G e trazer conectividade a gigabits a todos os agregados familiares da UE até 2030.
Para referência: