Américas

EUA

A Comissão Europeia mantém um diálogo regular sobre a política das TIC com o Departamento de Estado dos EUA e a Direção tem um Conselheiro para as TIC destacado naDelegação daUE em Washington D.C.  desde 2010. 

Em junho de 2021, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA (CCT). O CCT é um fórum para ambas as partes coordenarem abordagens das principais questões comerciais, económicas e tecnológicas a nível mundial e aprofundarem as relações comerciais e económicas transatlânticas com base em valores democráticos partilhados.

A cooperação foi reforçada com a abertura de um gabinete da UE em São Francisco, em setembro de 2022, para promover a diplomacia digital da UE nos EUA. O gabinete funcionará sob a autoridade da Delegação da UE em Washington, D.C., em estreita coordenação com Bruxelas e em parceria com os consulados dos Estados-Membros da UE na zona da baía de São Francisco.

América Latina

A UE está empenhada em colocar a cooperação digital no centro das suas relações com a América Latina e as Caraíbas, ajudando as economias de ambas as regiões a colher os benefícios das novas tecnologias, promovendo simultaneamente a inovação e a digitalização.

Os domínios de cooperação incluem a conectividade através do cabo transatlântico de fibra ótica BELLA, a computação de alto desempenho, a investigação e inovação, as normas TIC e a cooperação regulamentar no domínio das telecomunicações, dos meios de comunicação digitais, das plataformas em linha, do comércio eletrónico e da cibersegurança.

Foram lançados vários projetos de cooperação digital com a América Latina ao abrigo do Instrumento de Parceria com os principais parceiros da região. Estes projetos incluem:

• cooperação em matéria de proteção de dados pessoais, promovendo simultaneamente a livre circulação de dados através das fronteiras internacionais (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Uruguai, com atividades bilaterais e regionais).
• cooperação no domínio da normalização e da interoperabilidade dos serviços de TIC através das fronteiras internacionais (Brasil)
• esforços internacionais para reforçar a confiança e a segurança no ciberespaço (Brasil)

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) adotou, em julho de 2018, uma declaração política que inclui a economia digital como um dos principais domínios prioritários de cooperação.

Durante o primeiro seminário sobre cooperação digital UE-ALC, realizado em julho de 2018, foram explorados quatro domínios estratégicos de cooperação a nível regional. Foram identificadas as seguintes ideias para a cooperação futura:

1. regulamentação das telecomunicações
2. mídia
3. cibersegurança
4. Comércio eletrónico e plataformas em linha

Em março de 2019, realizou-se um segundo seminário para elaborar roteiros específicos orientados para a ação nos domínios acima referidos.

A Regulatel, o Fórum dos Reguladores de Telecomunicações da América Latina, colabora com o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para aprofundar a compreensão das questões regulamentares.

A Comissão participa igualmente nas conferências ministeriais eLAC organizadas pela Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL), cuja visão a longo prazo consiste em promover as TIC como instrumento de desenvolvimento económico e de inclusão social.

Em agosto de 2018, foi assinado um contrato para o lançamento de um cabo submarino de fibra ótica que liga Lisboa, em Portugal, a Fortaleza, no Brasil. Tal ligaria a RedCLARA, a rede de ensino & de investigação da América do Sul, e a GEANT, a rede europeia de ensino & de investigação. Espera-se que o cabo esteja operacional em 2021.

Em março de 2019, foi publicado um relatório final sobre a cooperação digital entre a UE e a América Latina e as Caraíbas.

BELLA: Uma nova autoestrada de dados digitais entre a Europa e a América Latina

O projeto BELLA (Building the Europe link to Latin America) fornecerá conectividade de ultra-alta velocidade através de cabo submarino e terrestre para ligar a América Latina à Europa.

O cabo impulsionará os intercâmbios empresariais, científicos e culturais entre os dois continentes e na América Latina. Tal abre caminho à cooperação no domínio da computação de alto desempenho e dos dados de observação da Terra.

A BELLA inclui 11 redes europeias e latino-americanas de investigação e educação da Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, França, Equador, Colômbia, Chile e Brasil e é liderada pela RedCLARA, a rede sul-americana de investigação & educação, e pela GEANT, a rede pan-europeia de investigação e educação.

Um contrato foi assinado em agosto de 2018 por um grupo de partes interessadas públicas para formar o consórcio BELLA e ELLALINK, um consórcio privado para implantar um cabo submarino de fibra óptica que liga a Europa e o Brasil. O consórcio BELLA foi criado para tirar pleno partido da futura ligação de elevada capacidade em benefício das redes de investigação e educação.

A UE é o principal financiador do consórcio, com cerca de 26,5 milhões de euros investidos no programa Horizonte 2020, no Copernicus e no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento.

O cabo transatlântico EllaLink que liga os continentes europeu e sul-americano foi inaugurado durante a Assembleia Digital de 2021. 

Ligando Fortaleza, no Brasil, a Sines, em Portugal, esta autoestrada de dados digitais permitirá a primeira ligação de dados direta e de elevada capacidade entre os dois continentes para apoiar o intercâmbio de dados de investigação e educação.

Brasil

A UE e o Brasil estabeleceram uma parceria estratégica em 2007, em que a ciência e a tecnologia são uma das áreas mais ativas. O acordo bilateral foi renovado por mais cinco anos em 2017.

A cooperação em curso centra-se na computação em nuvem, na computação de alto desempenho e nas plataformas experimentais. Outros tópicos a serem explorados incluem 5G, nuvem e Internet das Coisas.

O Brasil é um parceiro latino-americano fundamental no âmbito do tema das TIC Horizonte 2020, com vários convites coordenados que conduzem a resultados com elevado impacto social e industrial. O Brasil também desempenha um papel de destaque no contexto das negociações comerciais em curso com o MERCOSUL.

No âmbito deste quadro de cooperação, realiza-se anualmente um diálogo específico entre a DG CONNECT e o Brasil.

11.o Diálogo UE-Brasil sobre Economia Digital — Declaração conjunta

México

A nível interno, o México sofreu uma transformação radical dos seus mercados das telecomunicações e do audiovisual na sequência de uma reforma em 2014. Tal conduziu o país a condições de concorrência muito mais equitativas com o mercado digital da UE. A reforma do México deu início à desregulamentação do mercado para introduzir a concorrência.

A nível regional, o México está muito ativo, juntamente com a Colômbia, na promoção do «Mercado Digital Regional» — uma iniciativa no âmbito dos membros da CELAC e do chamado processo «eLAC 2020» (Agenda Digital para a América Latina e as Caraíbas).

A UE e o México chegaram a um «acordo de princípio» em abril de 2018 sobre a parte comercial de um Acordo Global modernizado UE-México, que substituirá um acordo anterior entre a UE e o México a partir de 2000. Para além do Acordo de Comércio Livre revisto, o acordo contém um pilar político atualizado para a cooperação em muitos setores, incluindo a economia digital.

A UE e o México organizaram com êxito dois diálogos sobre a economia digital, em Bruxelas, em 2017, e na Cidade do México, em 2019.  Ambos os diálogos refletiram sobre valores e abordagens comuns em relação a desafios comuns.

Canadá

Na sequência do primeiro diálogo digital entre a UE e o Canadá, em 27 e 28 de maio de 2019, em Otava, conclusões sólidas no domínio das TIC e da inteligência artificial (IA) foram um dos destaques da subsequente Cimeira UE-Canadá, realizada em julho de 2019. 

Os pontos relevantes para as TIC e a IA na Declaração Conjunta da Cimeira Canadá-UE de 17 e 18 de julho, em Montreal, incluíram:

• n.o 19: responder à evolução tecnológica de uma forma que defenda a democracia, respeite os direitos humanos e promova os nossos valores comuns;
• n.o 20: aprofundar a nossa cooperação em matéria de inteligência artificial.

O acompanhamento com o Ministério canadiano da Inovação, Ciência e Desenvolvimento Económico (ISED) e o Ministério canadiano do Património em áreas de interesse comum aumentou. Realizaram-se progressos em matéria de inteligência artificial e de inovação quântica e do setor público, tendo sido empreendidas várias ações conjuntas.

A UE e o Canadá assinaram um Acordo de Parceria Estratégica, cuja aplicação teve início com a primeira Comissão Ministerial Mista, em dezembro de 2017. A comissão adotou uma declaração conjunta e acordou em reforçar as relações bilaterais entre a UE e o Canadá, reforçar a coordenação da política externa e trabalhar em estreita colaboração para enfrentar os desafios e as oportunidades mundiais.

O Conselho adotou igualmente um Acordo Económico e Comercial Global (CETA) que foi assinado na Cimeira UE-Canadá de 30 de outubro de 2016. A aplicação provisória do CETA teve início em 21 de setembro de 2017.

O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Canadá e a União Europeia está em vigor desde 1996 e não está limitado no tempo. A responsabilidade pelo diálogo de cooperação científica e técnica cabe ao Comité Misto de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Canadá, que se reúne regularmente para analisar os progressos realizados e fornecer novas orientações para a cooperação nos domínios da ciência e da tecnologia.