Código de Conduta sobre Desinformação reforçado de 2022

O Código de Conduta sobre Desinformação reforçado de 2022 baseia-se no código pioneiro de 2018, estabelecendo simultaneamente compromissos e medidas mais ambiciosos destinados a combater a desinformação em linha.

O novo Código reúne um leque mais diversificado de partes interessadas do que nunca, capacitando-as para contribuírem para melhorias abrangentes ao subscreverem compromissos precisos relevantes para o seu domínio. Esses compromissos incluem a desmonetização da disseminação da desinformação; garantir a transparência da propaganda política; reforçar a cooperação com os verificadores de factos; e facilitar o acesso dos investigadores aos dados.

Apoiar as plataformas e a indústria no cumprimento dos seus compromissos ao abrigo do Código de Conduta sobre Desinformação contribui para o compromisso da Comissão Europeia de criar um ambiente em linha mais transparente, seguro e fiável.

Leia mais informações sobre o desenvolvimento e a política subjacentes ao Código de Conduta sobre Desinformação reforçado de 2022.

Em 13 de fevereiro de 2025, a Comissão e o Comité Europeu dos Serviços Digitais aprovaram a integração do Código de Conduta sobre Desinformação de 2022 como código de conduta sobre desinformação no quadro do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).