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Esta espinha dorsal técnica, desenvolvida pelos Estados-Membros em estreita colaboração com a Comissão, constituirá a base para a engenharia de um protótipo de carteira que pode ser utilizado para testar uma variedade de casos de utilização.
O conjunto de instrumentos complementará a proposta legislativa relativa a uma identidade digital segura e fiável e constitui um primeiro passo crucial que permitirá a criação de um quadro sólido para a identificação e autenticação digitais com base em normas comuns em toda a UE. Visa assegurar um elevado nível de confiança nas transações digitais na Europa. Os Estados-Membros continuarão a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão para atualizar continuamente o conjunto de instrumentos.
Os requisitos e especificações estabelecidos no conjunto de instrumentos não são obrigatórios para os Estados-Membros até que a proposta legislativa relativa à carteira europeia de identidade digital tenha sido adotada pelos colegisladores.
Ao mesmo tempo, a Comissão está também a apoiar projetos-piloto de grande escala, no âmbito do Programa Digital, com um cofinanciamento máximo de 50 milhões de EUR para fazer face a casos de utilização altamente prioritários para a carteira, incluindo a carta de condução móvel, a saúde em linha, os pagamentos e a educação/qualificações profissionais. Prevê-se que os projetos-piloto tenham início no primeiro semestre de 2023.
A carteira europeia de identidade digital proporcionará aos cidadãos e às empresas europeias uma forma segura e conveniente de se identificarem quando necessário para aceder aos serviços digitais, clicando num botão no seu telefone. Poderão armazenar e utilizar de forma segura dados para todos os tipos de serviços, tais como a verificação no aeroporto, o aluguer de um automóvel, a abertura de uma conta bancária ou ao iniciar uma sessão na sua conta em plataformas em linha de grande dimensão. Além disso, a carteira EUDI permitirá aos cidadãos armazenar credenciais, como uma carta de condução móvel, cartas profissionais, saúde em linha ou credenciais educativas.