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A Comissão facilitou o acordo entre 22 operadores europeus e sete operadores ucranianos para prorrogar o acordo, que foi assinado pela primeira vez em abril de 2022, a fim de reduzir mutuamente as taxas que têm de suportar para ligar as chamadas através das fronteiras. As chamadas a preços acessíveis permitem que as pessoas que procuram abrigo na Europa cheguem à família e aos amigos na Ucrânia, e vice-versa.
O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) acompanha o impacto do acordo. Os dados mais recentes demonstram que o acordo tem sido eficaz para permitir que os operadores forneçam chamadas transfronteiras a preços acessíveis. No que diz respeito às tarifas interoperadores para as chamadas transfronteiriças, os operadores do Espaço Económico Europeu (EEE) que fazem parte do acordo estão sujeitos a tarifas significativamente mais baixas do que os operadores que não o assinaram.
A Comissão insta todos os operadores a aderirem ao acordo. Uma lista atualizada dos subscritores pode ser consultada na nossa página «Declaração conjunta dos operadores da UE e da Ucrânia para ajudar os refugiados da Ucrânia a permanecerem conectados».
Paralelamente, a Comissão está a preparar-se para integrar a Ucrânia na zona de itinerância da UE, o que proporcionaria uma solução mais estável e a mais longo prazo. Em abril de 2023, o Comité de Associação UE-Ucrânia adotou a proposta da Comissão de adesão da Ucrânia às regras da UE em matéria de itinerância. O próximo passo é que a Ucrânia alinhe plenamente a sua legislação pela da UE e, em seguida, que o Conselho da União Europeia adote a decisão final.
Para mais informações, consultar a Declaração Conjunta dos operadores da UE e da Ucrânia para ajudar os refugiados da Ucrânia a permanecerem ligados.