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Shaping Europe’s digital future

Registo dos serviços de intermediação de dados da UE

A DGA cria um quadro para promover um novo modelo de negócio — os serviços de intermediação de dados — que proporcionará um ambiente de confiança e seguro em que as empresas ou as pessoas singulares possam partilhar dados.

©oselote

Este registo da UE de serviços de intermediação de dados foi criado no âmbito do Regulamento Governação de Dados (DGA), um pilar fundamental da estratégia europeia para os dados, que estabelece um quadro de governação para promover a confiança na partilha de dados entre as pessoas e as empresas. 

Os intermediários de dados funcionarão como terceiros neutros que ligam indivíduos e empresas a utilizadores de dados. Embora possam cobrar encargos para facilitar a partilha de dados entre as partes, não podem utilizar diretamente os dados que intermediaram para obter lucros financeiros (por exemplo, vendendo-os a outra empresa ou utilizando-os para desenvolver o seu próprio produto com base nesses dados). Os intermediários de dados terão de cumprir requisitos rigorosos para garantir esta neutralidade e evitar conflitos de interesses.

Na prática, tal significa que haverá uma separação estrutural entre o serviço de intermediação de dados e quaisquer outros serviços prestados (ou seja, devem ser juridicamente separados). Além disso, as condições comerciais (incluindo a fixação de preços) para a prestação de serviços de intermediação não devem depender do facto de um potencial detentor ou utilizador de dados estar a utilizar outros serviços. Quaisquer dados e metadados adquiridos só podem ser utilizados para melhorar o serviço de intermediação de dados.

Esta página mantém um registo público de todos os prestadores de serviços de intermediação de dados que oferecem os seus serviços na União Europeia.

Os Estados-Membros notificarão a Comissão à medida que as organizações de intermediação de dados estiverem registadas. Os Estados-Membros devem utilizar este formulário.

Serviços de intermediação de dados notificados pelos Estados-Membros

Os serviços de intermediação de dados estarão disponíveis na lista abaixo, indicando os países onde estão registados:

O mapa mostra em que países as organizações de intermediação de dados prestam os seus serviços:


 

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