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News article | Publicação

Apoio da UE à revitalização rural através da implantação da banda larga e de soluções inteligentes

A banda larga de alta velocidade e as soluções inteligentes são importantes para a revitalização de muitas zonas rurais.

Title, ‘Rural revitalisation through broadband roll-out and smart solutions’, over a photograph of a very small village made up of mostly old buildings in a simple Northern European architectural style. The village is set in a verdant hilly landscape, surrounded by pine forest and framed by sheer and imposing mountains. A small number of cars are parked in the village, but there are no inhabitants outside the buildings. The atmosphere is one of stillness, quiet and remoteness.

The European Broadband Competence Offices Network Support Facility

Esteartigo analisa a forma como a UE apoia este objetivo, em especial através de iniciativas como a Rede Europeia de Centros de Competências em Banda Larga, a Rede Rural Inteligente 21 e as Aldeias Inteligentes, bem como através de uma série de instrumentos de financiamento e políticas específicas.

AEuropa enfrenta um conjunto de desafios iminentese delongo prazo. As mais críticas são as alterações climáticas, a democracia, aeducação, arecessão económica, amigração e a crise energética. Para fazer face a estes problemas num contexto rural, aparticipação da comunidade e a modernização da conectividadefísica e digital são essenciais. Estes são os pré-requisitos em que se pode construir uma multiplicidade de iniciativas para melhorar, nomeadamente, o acesso a informação e educaçãode qualidade, aos serviços sociais e estatais, àformação, ao desenvolvimento profissional e às oportunidades de negócio, à mobilidade e aos cuidados de saúde, bem como a abordagensinovadoras e sustentáveis numa multiplicidade de domínios.

Tais iniciativas não sãoapenas cruciais para a renovação das comunidades rurais, bem como para a suavitalidade e resiliência a longo prazo. Alémdisso, têm umimpacto e uma transformação de grande alcance para além das suas comunidades, para os seus países e para a Europa no seu conjunto. Com base noque precede, o conceito dealdeias inteligentes é uma abordagem que procura promover odesenvolvimento sustentável e de basecomunitária atravésde soluçõesinovadoras de uma formaholística, mobilizando diferentes tipos de intervençõessociais, económicas e ambientais em todos os setores económicos.

«As nossas comunidades rurais enfrentam muitos problemas prementes noséculo XXI, desde os transportes, a exclusão e a redução dos serviços às alterações climáticas, ao despovoamento e à emigração dos jovens. Estes problemas exigem soluções inteligentes em domínios como a educação, a inclusão social, as energias renováveis e a banda larga rápida, o desenvolvimento dos transportes e das infraestruturas, bem como a agricultura sustentável e a ação climática», declarou Janusz Wojciechowski, comissário da UE responsável pela Agricultura, numa mensagem de vídeo durante a Conferência Finalde21sobre o meio rural inteligente, realizada em17 e 18 de outubro de 2022 em Sopot-Gdansk, Polónia.

A iniciativaSmart Rural 21 é uma iniciativa da UE, que entra agora na sua segunda fase como Smart Rural 27, incentivando o desenvolvimento e a aplicação de abordagens e estratégias de aldeias inteligentes em 17 comunidades rurais de toda a Europa na sua fase inicial (2020-2022). Em consequência, foram implementadas várias iniciativas bem sucedidas, que abrangem espaços e ferramentas de participação da comunidade, agricultura regenerativa, melhoria dos serviços básicos através da digitalização, mobilidade inteligente, turismo inteligente e participação dos jovens. Os exemplos apresentados durante a conferência final do projeto incluem: 

Para estas comunidades, a aplicação de estratégias e soluções para as aldeias inteligentes teve um efeito transformador de dinamização, melhorando as oportunidades e o nível de vida dos habitantes locais e atraindo visitantes e empresas para as suas zonas. Os ensinamentos desta primeira fase constituirão a base para a iniciativa Smart Rural 27, juntamente com o projeto-piloto «Aldeias Ecossociais Inteligentes». Tendo testado a abordagem «Aldeias Inteligentes» através destes projetos iniciais, o novo objetivo é «preparar os Estados-Membros e as comunidades rurais para a execução da política agrícola comum (PAC) pós-2020, bem como de outras políticas e iniciativas da UE, suscetíveis de apoiar a emergência de novas aldeias inteligentes em toda a União Europeia».

Além disso, aUE considera que as aldeias inteligentes e o desenvolvimento rural sustentável são dois elementos essenciais para a realização da visão a longo prazo da UE para as zonas rurais e do Pacto Rural. Os Estados-Membros, como a Polónia, a Finlândia e a Áustria, chegaram a incluir o conceito de aldeias inteligentes nos seus planos estratégicos da PAC.

Noentanto, tal como reconhecido na ELVRA e demonstrado através dos projetos Smart Rural 21, a conectividade digital é o pré-requisito fundamental para essas soluções e para alcançar uma qualidade de vida comparável à das cidades nas zonas rurais. A LTVRA pretende que a banda larga se torne um serviço básico, como a água ou a eletricidade, tal como explicado por Mario Milouchev, Diretor do Desenvolvimento Rural da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, numa entrevista em vídeo com a rede BCO.

A cobertura da banda largarural de qualidade suficiente para a utilização moderna continua a ser um obstáculo para muitas das zonas rurais da Europa. Como se mostra no gráfico seguinte, mais de 60 % dos agregados familiares rurais continuam por servir por redes de muito alta capacidade (VHCN), de acordo com orelatório de 2022 sobre oÍndice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES). Trata-se de mais do dobro da percentagem não servida nas zonas urbanas.

Figura 1 — Em média: cobertura fixa de VHCN na UE (% de agregados familiares), 2014-2021 (Fonte: Relatório IDES 2022)

Figura 2 — Por país: cobertura fixa de VHCN na UE (% de agregados familiares), meados de 2021 (Fonte: Relatório IDES 2022)

A fim de colmatar esta clivagem digital, que coloca os cidadãos rurais numa situação de desvantagem cada vez mais grave, a UE estabeleceu objetivos ambiciosos em matéria de conectividade em banda larga:

  • Até 2030: 1 Gbps para todos e cobertura 5G em todas as zonas povoadas
  • Até 2025: 100 Mbps modernizáveis para 1 Gbps para todos os agregados familiares e 1 Gbps para todas as escolas, plataformas de transportes, principais prestadores de serviços públicos e empresas com utilização intensiva de tecnologias digitais

O maior desafio para colmatar o fosso digital nas zonas rurais é a deficiência do mercado: as comunidades mais mal servidas são as mais caras de ligar e não oferecem uma justificação económica suficiente para justificar a intervenção do setor privado.

Como tal, a UE e os Estados-Membros previram uma série de medidas, financiamento e apoio para promover projetos de banda larga a nível nacional, regional e local.

Financiamento da UE para a banda larga

Para apoiar o investimento público e privado em banda larga, a UE disponibilizou os seguintes instrumentos financeiros: 

A Rede Europeia de Organismos de Competência em Banda Larga

A Rede Europeia de Organismos de Competência em Banda Larga (rede BCO) é uma iniciativa da UE que reúne as autoridades públicas nacionais e regionais dos Estados-Membros responsáveis pela implantação da banda larga, a fim de trocar conhecimentos e boas práticas com pares, peritos e representantes da Comissão Europeia, com o objetivo de reforçar a capacidade de cada país para proporcionar conectividade de banda larga fiável e de elevado débito a todos os cidadãos da UE.

Como tal, a rede BCO também trabalha no sentido de partilhar informações sobre o financiamento da banda larga e a replicabilidade de boas práticas com potenciais promotores de projetos de banda larga, com especial destaque para as comunidades rurais e remotas, onde a reprodução de iniciativas bem sucedidas lideradas a nível local desempenhará um papel muito importante na disponibilização da conectividade necessária aos seus habitantes e empresas. Estes exemplos são partilhados através da lista de vídeos da rede BCO e de publicações, como o Manual para a Banda Larga Rural, e através dos Prémios Europeus para a Banda Larga e dos Prémios de Inspiração Rural.

Last update

3 Fevereiro 2023

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