Iniciativas em matéria de competências digitais

Iniciativas

A Comissão propõe uma vasta gama de iniciativas em matéria de competências digitais. Todos estes esforços visam cumprir os objetivos da Década Digital de garantir que 80 % dos adultos tenham competências digitais básicas e alcancem 20 milhões de especialistas em TIC empregados, com um equilíbrio de género, até 2030.

A Comissão está a acompanhar os progressos realizados na consecução destes objetivos nos seus relatórios anuais sobre o estado da Década Digital. O relatório sobre o estado da Década Digital de 2023 foi publicado em 27 de setembro de 2023 e foi complementado por um documento de trabalho dos serviços da Comissão. O documento descreve os pontos fundamentais da Década Digital em quatro áreas, incluindo competências digitais.

O primeiro capítulo do presente documento faz o balanço dos progressos da UE na consecução das metas em matéria de competências digitais estabelecidas no Programa Político para a Década Digital 2030. Descreve igualmente em pormenor as ações e iniciativas recentes tomadas a nível dos Estados-Membros e da UE no domínio das competências digitais.

Estas iniciativas apoiam as partes interessadas no seu trabalho para melhorar o nível de competências digitais na Europa.

Incluem:

• A Agenda de Competências para a Europa, que ajuda os indivíduos e as empresas a desenvolverem as suas competências
• O Plano de Ação para a Educação Digital, uma iniciativa política renovada para uma educação digital inclusiva e acessível na Europa
• Uma proposta de recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais no domínio da educação e da formação
• O Ano Europeu das Competências: ajuda as pessoas a obter as competências adequadas para empregos de qualidade e apoia as empresas na resposta à escassez de competências na Europa.  
• A Plataforma Europeia para as Competências e o Emprego Digitais, que fornece informações, recursos e oportunidades sobre competências e empregos digitais
• A Coligação para o Emprego e as Competências Digitais, que reúne os Estados-Membros, as empresas e as organizações para colmatar o défice de competências digitais
• Coligações nacionais para as competências digitais e o emprego, trabalhando para melhorar as competências digitais a nível nacional, regional e local
• Semana Europeia da Programação, uma iniciativa de base que traz a codificação e a literacia digital a todos de uma forma divertida e envolvente.
• Espaço de Dados para Competências, uma ação preparatória para a futura implantação do Espaço Europeu de Dados para Competências, que trará benefícios para as organizações e os indivíduos.
• A Academia de Competências em Cibersegurança, que visa aumentar o número de profissionais formados em cibersegurança e assegurar uma abordagem mais coordenada para colmatar o crescente défice de talentos em matéria de cibersegurança.
• Os Prémios Europeus para as Competências Digitais 2023, que visam dar visibilidade e recompensar projetos e iniciativas regionais, nacionais e europeus que contribuem para colmatar o fosso digital na Europa.

Existem muitos outros domínios políticos que contribuem para o trabalho da Comissão em matéria de competências digitais. Por exemplo:

• trabalhar para melhorar a literacia mediática;
• a estratégia europeia para os dados;
• a estratégia industrial europeia;
• a estratégia europeia para as pequenas e médias empresas;
• Poloseuropeus de inovação digital (PEED);
• o plano coordenado para a inteligência artificial.

Financiamento

São necessários investimentos significativos para colmatar o défice de competências digitais. Os instrumentos criados a nível da UE para o orçamento de 2021-2027 proporcionam grandes oportunidades para os Estados-Membros apoiarem o desenvolvimento sustentável das competências digitais.

As oportunidades de financiamento incluem:

• O Mecanismo de Recuperação e Resiliência: mais de 18 % dos seus fundos (ou seja, 23 mil milhões de EUR) serão gastos em investimentos no reforço das competências digitais a todos os níveis.
• O Programa Europa Digital: a promoção das competências digitais é um elemento central deste novo financiamento, o orçamento para os primeiros três anos do programa, de 2021 a 2023, ascende a 224 milhões de EUR.
• Erasmus +: o programa da UE de apoio à educação, à formação, à juventude e ao desporto na Europa. Apoia, entre outros, o desenvolvimento de competências digitais através da iniciativa «Centros de Excelência Profissional», com 400 milhões de EUR no período 2021-2027.
• Fundo Social Europeu Mais: um fundo para apoiar os Estados-Membros da UE na reforma dos sistemas nacionais de educação e formação, a fim de apoiar as competências essenciais. Mais de 99 milhões de EUR serão consagrados ao reforço das competências digitais através do FSE+ no período 2021-2027.
• Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG): apoia a formação em competências digitais para ajudar os trabalhadores despedidos a encontrar outro emprego ou a criar a sua própria empresa.
• Horizonte Europa: financia subvenções para atividades de investigação de mestrado, doutoramento e pós-graduação em todos os domínios, incluindo o digital, através de ações Marie Skłodowska-Curie, bem como do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.