Aprendizagem digital e TIC na educação

Plano de ação para a aprendizagem digital

O Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) é uma iniciativa política da União Europeia (UE) destinada a apoiar a adaptação sustentável e eficaz dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros da UE à era digital.  

Para alcançar os seus objetivos, o plano de ação define 13 ações em dois domínios prioritários: 

1. Promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital de elevado desempenho;
2. Reforçar as aptidões e competências digitais para a transformação digital.

No âmbito da prioridade 1, ação 6, um grupo de peritos foi incumbido de elaborar orientações éticas sobre a inteligência artificial e a utilização de dados na educação e na formação, com base nas orientações éticas para uma inteligência artificial de confiança, apresentadas pelo Grupo de Peritos de Alto Nível sobre IA em 2019.

No âmbito da prioridade 2, ação 7, um grupo de peritos foi incumbido de elaborar orientações comuns para professores e educadores, a fim de promover a literacia digital e combater a desinformação através da educação e da formação.

Prevê-se que as orientações estejam prontas em setembro de 2022.

A Comissão Europeia adotou igualmente, em 2017, uma comunicação sobre o reforço da identidade europeia através da educação e da cultura. Esta comunicação constituiu o contributo da Comissão para a reunião dos dirigentes sobre educação e cultura na Cimeira de Gotemburgo. Algumas ações têm de ser adotadas até 2025.

Financiamento da investigação e inovação para a aprendizagem digital

A Comissão Europeia financia muitas atividades de investigação e inovação para a aprendizagem digital ao abrigo de vários programas, incluindo o Horizonte Europa e o Programa Europa Digital, bem como os programas anteriores Horizonte 2020, o Sétimo Programa-Quadro (7.o PQ) e o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI).

No âmbito dos programas Horizonte Europa e Europa Digital, estão previstos os seguintes convites à apresentação de propostas:

• eXtended Reality Learning — Engage and Interact (ID do TOPIC: HORIZON-CL4-2022-HUMAN-01-19), data de abertura: 21 de dezembro de 2021;

• Os convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Programa Europa Digital para 2021-22 incluem ações preparatórias para o espaço de dados para competências aberto entre 17/11/2021-22/02/2022.

Os seguintes domínios foram abrangidos pelo Horizonte 2020:

• Programade mentoria para as escolas: integrar a inovação através da divulgação das práticas pedagógicas avançadas baseadas nas TIC a um vasto círculo de escolas (DT-TRANSFORMATIONS-21-2020);uma Internet da próxima geração capacitadora e inclusiva (ICT-2019-30);
• Criação de parcerias internacionais em países de rendimento baixo e médio (TIC-39-2016-2017);
• tecnologias para a aprendizagem e as competências (TIC-22-2016);
• tecnologias para uma melhor aprendizagem e ensino das pessoas (TIC 20 – 2015);
• tecnologias avançadas de jogos/jogos digitais (TIC 21-2014).

Na sequência da iniciativa do Parlamento Europeu, a Comissão cofinancia projetos-piloto e ações preparatórias, as ações em curso são as seguintes:

• ação preparatória — Aumentar o acesso a ferramentas educativas em zonas e comunidades com baixa conectividade ou acesso a tecnologias (PPPA-2021-RemoteDigEdu);
• convite à apresentação de propostas para projetos-piloto — Girls 4 STEM in Europe (Girls4STEM-2019) e projeto selecionado GEM — Empower Girls to Embrace their Digital and Entrepreneurial Potential.

Digitalização das escolas

A Comissão realizou um segundo inquérito às escolas: As TIC na educação em 2019. O inquérito tinha dois objetivos:

1. avaliar os progressos realizados no domínio das TIC nas escolas;
2. definir um modelo para uma sala de aula altamente equipada e interligada.

O inquérito foi realizado em 31 países (UE27 + Reino Unido, Noruega, Islândia e Turquia). Fornece uma avaliação comparativa pormenorizada e fiável da utilização das TIC no ensino escolar em toda a Europa, bem como da disponibilização, utilização, confiança e atitudes em matéria de infraestruturas.

A Comissão Europeia publicou igualmente um estudo sobre os serviços de banda larga por satélite nas escolas. O estudo revelou que, em 2015, cerca de 18 % das escolas primárias e secundárias da UE não estavam ligadas à banda larga. O estudo concluiu que a banda larga por satélite pode ser uma opção eficiente para as escolas mal ligadas. Sugeriu igualmente que um sistema de vales poderia ser utilizado como instrumento para colmatar o défice de banda larga nas escolas.