Aprendizagem digital e TIC na educação

Plano de ação para a aprendizagem digital

O Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) é uma iniciativa política da União Europeia (UE) destinada a apoiar a adaptação sustentável e eficaz dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros da UE à era digital.  

Para alcançar os seus objetivos, o plano de ação define 13 ações em dois domínios prioritários: 

1. Promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital de elevado desempenho;
2. Reforçar as aptidões e competências digitais para a transformação digital.

No âmbito da prioridade 1, ação 6, um grupo de peritos foi incumbido de elaborar orientações éticas sobre inteligência artificial e utilização de dados na educação e na formação, com base nas orientações éticas para uma inteligência artificial de confiança, apresentadas pelo Grupo de Peritos de Alto Nível sobre IA em 2019.

No âmbito da prioridade 2, ação 7, um grupo de peritos foi incumbido de elaborar orientações comuns para professores e educadores, a fim de promover a literacia digital e combater a desinformação através da educação e da formação.

Prevê-se que as orientações estejam prontas em setembro de 2022.

A Comissão Europeia adotou igualmente, em 2017, uma comunicação sobre o reforço da identidade europeia através da educação e da cultura. Esta comunicação constituiu o contributo da Comissão para a reunião dos dirigentes sobre educação e cultura na Cimeira de Gotemburgo. Algumas ações têm de ser adotadas até 2025.

Financiamento da Investigação e Inovação para a Aprendizagem Digital

A Comissão Europeia financia muitas atividades de investigação e inovação para a aprendizagem digital no âmbito de vários programas, incluindo o Horizonte Europa e o Programa Europa Digital, bem como os programas anteriores Horizonte 2020, o Sétimo Programa-Quadro (7.o PQ) e o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI).

No âmbito dos programas Horizonte Europa e Europa Digital, estão previstos os seguintes convites à apresentação de propostas:

• eXtended Reality Learning — Engage and Interact (TOPIC ID: HORIZON-CL4-2022-HUMAN-01-19), data de abertura: 21 de dezembro de 2021;
• Os convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Programa Europa Digital para 2021-22 incluem ações preparatórias para o espaço de dados para competências aberto entre 17/11/2021-22/02/2022.

Os seguintes domínios foram abrangidos pelo Programa-Quadro Horizonte 2020:

• Programa de mentoria para as escolas: integração da inovação através da divulgação das práticas de ensino avançadas baseadas nas TIC a um vasto círculo de escolas (DT-TRANSFORMAÇÕES-21-2020); uma Internet da próxima geração capacitante e inclusiva (ICT-2019-30);
• Criação de parcerias internacionais em países de rendimento baixo e médio (ICT-39-2016-2017);
• tecnologias para a aprendizagem e as competências (TIC-22-2016);
• tecnologias para uma melhor aprendizagem e ensino humanos (TIC 20 – 2015);
• tecnologias avançadas de jogo/gamificação digital (TIC 21-2014).

Na sequência da iniciativa do Parlamento Europeu, a Comissão cofinancia projetos-piloto e ações preparatórias, as ações em curso são as seguintes:

• Ação preparatória — Aumentar o acesso a ferramentas educativas em zonas e comunidades com baixa conectividade ou acesso a tecnologias (PPPA-2021-RemoteDigEdu);
• convite à apresentação de projetos-piloto — Girls 4 STEM in Europe (Girls4STEM-2019) e o projeto selecionado GEM — Empower Girls to Embrace their Digital and Entrepreneurial Potential.

Digitalização das escolas

A Comissão realizou um segundo inquérito às escolas: As TIC na educação em 2019. O inquérito tinha dois objetivos:

1. aferir os progressos em matéria de TIC nas escolas;
2. definir um modelo para uma sala de aula altamente equipada e conectada.

O inquérito foi realizado em 31 países (UE27 + Reino Unido, Noruega, Islândia e Turquia). Fornece avaliações comparativas pormenorizadas e fiáveis sobre a utilização das TIC no ensino escolar em toda a Europa, bem como sobre o fornecimento, a utilização, a confiança e as atitudes em matéria de infraestruturas.

A Comissão Europeia publicou igualmente um estudo sobre os serviços de banda larga por satélite nas escolas. O estudo revelou que, em 2015, cerca de 18 % das escolas primárias e secundárias da UE não estavam ligadas à banda larga. O estudo concluiu que a banda larga por satélite poderia ser uma opção eficiente para as escolas mal conectadas. Sugeriu igualmente que um sistema de vales poderia ser utilizado como instrumento para colmatar as lacunas em matéria de banda larga nas escolas.