Descubra como o RSD pode tornar o mundo em linha mais seguro e proteger os seus direitos fundamentais.
Está curioso para saber como a UE o protege em linha? As novas regras introduzidas no RSD contribuirão para criar um mundo em linha mais justo e seguro.
Existem muitas formas de passar tempo e encontrar informações em linha, quer esteja a ligar-se a amigos, a navegar nas redes sociais ou, como três quartos da população da UE, a fazer algumas compras em linha.
Mas quão confiante está das fontes que está a comprar? Sabe porque é que lhe estão a ser recomendados determinados produtos? E o que acontece quando as nossas ligações online ficam azedas, ou se o seu conteúdo é bloqueado nas redes sociais sem qualquer explicação?
Estas são todas as questões que a União Europeia está a abordar para garantir que o mundo digital é seguro e justo para todos nós.
Aqui estão 5 formas-chave de o novo DSA tornar o mundo digital num lugar melhor para si:
Proteger-nos contra mercadorias perigosas e conteúdos ilegais
Atualmente, não existe um sistema de sinalização coerente para quando vê conteúdos, bens ou serviços ilegais em linha. O RSD facilitará a denúncia de conteúdos ilegais, como o discurso de ódio, e de mercadorias, como os produtos de contrafação, através da introdução de sistemas de sinalização obrigatórios e conviviais.
As plataformas terão de processar alertas de forma atempada e diligente e mantê-lo atualizado. Terá também informações claras sobre quem está a comprar bens ou serviços em linha.
Ajudando-nos a combater o cyberbullying
O ciberassédio e a ciberviolência são um problema crescente tanto para as crianças como para os adultos. O RSD introduzirá proteções mais fortes para as pessoas visadas pelo assédio e a intimidação em linha. Tal inclui garantir que quaisquer imagens privadas não consensuais e outros conteúdos abusivos e ilegais partilhados possam ser rapidamente sinalizados pelos utilizadores.
Limitar a publicidade direcionada
Alguma vez sentiu que o seu telemóvel está a ouvi-lo? Ou que um site de redes sociais o conhece melhor do que a si mesmo?
O RSD poderá ajudar; introduzirá transparência em torno da publicidade, certificando-se de que está claramente rotulada e de que estão disponíveis informações sobre quem está a colocar o anúncio e por que motivo o está a ver.
Introduz igualmente uma proibição de determinados tipos de publicidade em plataformas em linha, como a publicidade baseada em categorias de dados sensíveis, incluindo a sexualidade, a religião ou a raça, e uma proibição total da publicidade direcionada de crianças com base nos seus dados pessoais.
Ajudando-nos a entender e desafiar as decisões de moderação de conteúdo
@EuropeanCommission
Neste momento, se uma plataforma decidir retirar algo que publica, é difícil contestar essa decisão. O RSD permitir-nos-á desafiar as plataformas através de um mecanismo de reclamação gratuito e de fácil utilização.
Simplificar os termos e condições
Quando um sítio Web ou uma aplicação nos pede para ler os termos e condições, deparamo-nos geralmente com uma letra pequena que temos de percorrer incessantemente, tornando difícil concentrarmo-nos naquilo com que estamos a concordar – se é que a lemos.
O RSD assegurará que as plataformas em linha de muito grande dimensão (com mais de 45 milhões de utilizadores na UE) forneçam resumos concisos e inequívocos dos seus termos e condições na língua local da UE, para que todos saibamos o que estamos a aceitar.
Claro, isso só lista algumas das muitas formas que o DSA vai melhorar a nossa vida online. Explore as nossas páginas para saber mais sobre a forma como o RSD criará um mundo em linha mais seguro e justo.
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Visão geral
Em pormenor
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As plataformas em linha de muito grande dimensão e os motores de pesquisa são aqueles com mais de 45 milhões de utilizadores na UE. Devem cumprir as regras mais rigorosas do RSD.