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Shaping Europe’s digital future

RSD: Tornar o mundo em linha mais seguro

Saiba como o RSD pode tornar o mundo em linha mais seguro e proteger os seus direitos fundamentais.

Tem curiosidade em saber como a UE o protege em linha? As novas regras introduzidas no RSD estão a criar um mundo em linha mais justo e mais seguro.

Existem muitas formas de passar tempo e encontrar informações em linha, quer esteja em contacto com amigos, a navegar nas redes sociais ou como três quartos da população da UE, fazendo algumas compras em linha.

Mas qual é a sua confiança nas fontes que está a comprar? Sabe por que razão lhe estão a ser recomendados determinados produtos? E o que acontece quando as nossas ligações online ficam azedas, ou se o seu conteúdo é bloqueado nas redes sociais sem explicação?

Estas são todas as questões que a União Europeia está a abordar para garantir que o mundo digital é seguro e justo para todos nós.

Seguem-se 5 formas fundamentais de o novo RSD tornar o mundo digital um lugar melhor para si:

Proteger-nos de mercadorias perigosas e conteúdos ilegais

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Atualmente, não existe um sistema de sinalização coerente para quando vê conteúdos, bens ou serviços ilegais em linha. O Regulamento dos Serviços Digitais facilita a denúncia de conteúdos ilegais, como o discurso de ódio, e de mercadorias, como os produtos de contrafação, através da introdução de sistemas de sinalização obrigatórios e de fácil utilização.

As plataformas devem tratar os alertas de forma atempada e diligente e mantê-lo atualizado. Deve também dispor de informações claras sobre quem está a comprar bens ou serviços em linha.

Ajudar-nos a combater o ciberassédio

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O ciberassédio e a ciberviolência são um problema crescente tanto para as crianças como para os adultos. O RSD introduziu proteções mais fortes para as pessoas visadas pelo assédio em linha e pela intimidação. Tal inclui garantir que quaisquer imagens privadas não consensuais e outros conteúdos abusivos e ilegais partilhados possam ser rapidamente sinalizados pelos utilizadores.

Limitar a publicidade direcionada

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Alguma vez sentiste que o teu telemóvel te está a ouvir? Ou que um site de redes sociais o conhece melhor do que a si mesmo?

O Regulamento dos Serviços Digitais introduziu requisitos de transparência para a publicidade, certificando-se de que está claramente rotulada e de que estão disponíveis informações sobre quem publica o anúncio e por que motivo o vê.

Introduz igualmente uma proibição de determinados tipos de publicidade nas plataformas em linha, como a publicidade baseada em categorias de dados sensíveis, incluindo a sexualidade, a religião ou a raça, e uma proibição total da publicidade direcionada de crianças com base nos seus dados pessoais.

Ajudando-nos a compreender e desafiar as decisões de moderação de conteúdo

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Neste momento, se uma plataforma decide retirar algo que publica, é difícil contestar essa decisão. O RSD permite-nos desafiar as plataformas através de um mecanismo de reclamação fácil de utilizar e gratuito.

Simplificação dos termos e condições

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Quando um sítio Web ou uma aplicação nos pede para ler os termos e condições, deparamo-nos geralmente com uma pequena impressão que temos de percorrer indefinidamente, o que torna difícil concentrarmo-nos naquilo com que estamos a concordar – se a lermos de todo.

O RSD garante que as plataformas em linha de muito grande dimensão (com mais de 45 milhões de utilizadores na UE) fornecem resumos concisos e inequívocos dos seus termos e condições na língua local da UE, para que todos saibamos o que estamos a aceitar.

É claro que isto apenas enumera algumas das muitas formas como o RSD melhora as nossas vidas em linha. Explore as nossas páginas para saber mais sobre a forma como o RSD cria um mundo em linha mais seguro e mais justo.

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A UE pretende garantir que as empresas e os cidadãos possam utilizar as plataformas em linha e os serviços de comércio eletrónico onde quer que se encontrem na UE.

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