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Shaping Europe’s digital future

RSD: fazer do mundo em linha um local mais seguro

Descubra como o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) pode tornar o mundo em linha mais seguro e proteger os seus direitos fundamentais.

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@EuropeanCommission

Tem curiosidade em saber como a UE nos protege quando estamos em linha? As novas regras introduzidas pelo RSD vão contribuir para criar um mundo em linha mais seguro e mais justo.

Há muitas maneiras de passar tempo em linha e encontrar informações. Podemos ligar-nos a amigos, navegar nas redes sociais ou, tal como faz três quartos da população da UE, fazer compras em linha.

Mas até que ponto podemos ter confiança nos sítios em que compramos? Por que razão nos recomendam certos produtos? E o que acontece quando as nossas ligações não funcionam ou quando as redes sociais bloqueiam os nossos conteúdos sem qualquer explicação?

É este o tipo de questões de que a União Europeia se ocupa a fim de garantir um mundo digital seguro e justo para todos nós.

O novo RSD vai melhorar o mundo digital graças a 5 medidas principais:

Proteger-nos contra as mercadorias perigosas e os conteúdos ilegais

Não existe, atualmente, um sistema coerente de sinalização que nos alerte quando deparamos com conteúdos, bens ou serviços ilegais em linha. O RSD facilitará a denúncia de conteúdos ilegais, como o discurso de ódio, e de mercadorias, como produtos contrafeitos, através da introdução de sistemas de sinalização obrigatórios de fácil utilização.

As plataformas, por sua vez, terão de tratar os alertas de forma atempada e diligente e manter-nos atualizados. Passaremos igualmente a ter acesso a informações claras sobre a entidade a quem estamos a comprar bens ou serviços em linha.

Combater o ciberassédio

O ciberassédio e a ciberviolência constituem um problema cada vez mais grave, tanto para as crianças como para os adultos. O RSD introduzirá proteções mais eficazes para as pessoas que são alvo de assédio e intimidação em linha. Garantirá, por exemplo, que quaisquer imagens privadas não consensuais e outros conteúdos abusivos e ilegais partilhados possam ser rapidamente sinalizados pelos utilizadores.

Limitar a publicidade direcionada

Tem, por vezes, a impressão que o seu telefone o está a ouvir? Ou que um sítio Web das redes sociais o conhece melhor do que se conhece a si mesmo?  

O RSD poderá ajudá-lo, tornando a publicidade mais transparente, certificando-se de que está claramente rotulada e disponibilizando informações sobre quem publica os anúncios e as razões pelas quais determinados anúncios lhe são enviados.

Introduz igualmente uma proibição contra a publicação, nas plataformas em linha, de determinados tipos de publicidade, como a que se baseia em categorias de dados sensíveis, incluindo a sexualidade, a religião ou a raça, e uma proibição total da publicidade dirigida a crianças com base nos seus dados pessoais.

 

Ajudar-nos a compreender e a contestar decisões relativas à moderação de conteúdos

Atualmente, quando uma plataforma decide retirar os conteúdos que publicamos, essa decisão é difícil de contestar. O RSD permitir-nos-á contestar as decisões das plataformas através de um mecanismo de denúncia gratuito e fácil de utilizar.

Simplificar as condições de utilização

Quando um sítio Web ou uma aplicação nos pede para lermos as condições de utilização, estas são geralmente longas e escritas em carateres muito pequenos, o que faz com que tenhamos dificuldade em perceber aquilo que estamos aceitando (se é que lemos de todo).

O RSD fará com que as plataformas em linha de muito grande dimensão (com mais de 45 milhões de utilizadores na UE) forneçam resumos concisos e inequívocos das suas condições na língua local da UE, para que todos saibamos que condições estamos a aceitar.

Como é óbvio, esta lista refere apenas algumas das muitas formas como o RSD vai melhorar as nossas vidas em linha. Consulte as nossas páginas para obter mais informações sobre a forma como o RSD vai criar um mundo em linha mais seguro e mais justo.

Conteúdo relacionado

Visão geral

Pacote legislativo sobre os serviços digitais

O Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais visam criar um espaço digital mais seguro onde os direitos fundamentais dos utilizadores sejam protegidos e criar condições de concorrência equitativas para as empresas.

Ver também

Comité Europeu dos Serviços Digitais

O Comité Europeu dos Serviços Digitais é um grupo consultivo independente criado pelo Regulamento Serviços Digitais, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2024.

Instrumento de denúncia de RSD

A ferramenta de denúncia de RSD (Regulamento Serviços Digitais) permite que os trabalhadores e outras pessoas com acesso a informação privilegiada comuniquem práticas prejudiciais das plataformas em linha de muito grande dimensão e dos motores de pesquisa (VLOP/VLOSE)

Coordenadores dos serviços digitais

Os coordenadores dos serviços digitais ajudam a Comissão a acompanhar e a fazer cumprir as obrigações previstas no Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).