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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

20.ª edição do Dia da Internet Mais Segura: tornar a Internet melhor e mais segura para as crianças e os jovens

No início desta semana, a Comissão celebrou a 20.ª edição do Dia da Internet Mais Segura, que visa capacitar as crianças e os jovens em todo o mundo para utilizarem as tecnologias digitais de forma segura e mais responsável.

poster showing a character in the format of a smartphone, with a festive hat and pointing to a firework with 2Oth edition written on it - text shows Safer Internet Day 2023 - Together for a better internet

European Commission

Para assinalar a ocasião, publicou a sua versão adaptada às crianças da estratégia «Uma Internet melhor para as crianças» em todas as línguas oficiais da UE e em ucraniano. Publicou também uma versão da Declaração sobre os Princípios Digitais adaptada às crianças, juntamente com um jogo em linha sobre princípios digitais, para que as crianças e os adolescentes possam aprender sobre os seus direitos no mundo digital.

Existem cerca de 80 milhões de pessoas com menos de 18 anos na UE. Ao longo do último ano, a UE introduziu uma série de instrumentos que incluem medidas para proteger e capacitar os jovens em linha. Estas incluem a Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais, que tem compromissos específicos em relação às crianças em linha. Foi assinado pelos Presidentes da Comissão, do Parlamento Europeu e do Conselho em dezembro de 2022. Além disso, o Regulamento Serviços Digitais, que entrou em vigor em novembro de 2022, introduz regras rigorosas para salvaguardar a privacidade, a proteção e a segurança dos menores, e a estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK +) melhorará os serviços digitais adequados à idade e contribuirá para garantir que todas as crianças sejam protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.

Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Democracia e Demografia, afirmou: 

Em todo o nosso trabalho, esforçamo-nos por assegurar que os direitos das crianças se aplicam em linha, tal como se aplicam fora de linha. Estamos a unir forças e ideias para uma Internet melhor e mais segura com a igualdade de oportunidades e descobertas interessantes para todas as crianças. Ajudamos a desenvolver as competências digitais e de literacia mediática das crianças e dos adolescentes em conjunto com eles, a fim de assegurar que são plena e equitativamente incluídas na transição digital, na UE e a nível mundial.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, declarou:

Após 20 edições do Dia da Internet Mais Segura, a UE tem muito para se orgulhar. Construiu um conjunto de instrumentos para capacitar e proteger as crianças e os adolescentes em toda a UE e para garantir que a próxima geração é digitalmente competente e confiante. Continuaremos a trabalhar em conjunto para uma Internet melhor, nomeadamente no que diz respeito ao código de conduta sobre a conceção adequada à idade, que começaremos em breve.

Mensagens vídeo para o 20.º aniversário do Dia da Internet mais Segura: