O relatório de 2024 sobre o estado da Década Digital acompanha os progressos da UE rumo a uma transformação digital que beneficie as pessoas, as empresas e o ambiente.
O caminho da Europa rumo à sua transformação digital
Todos os anos, a partir de 2023, a Comissão Europeia publica o Estado da Década Digital. O relatório analisa os progressos da UE na sua transformação digital, medidos em quatro domínios fundamentais: infraestruturas digitais, competências digitais, digitalização dos serviços públicos e digitalização das empresas. O relatório de 2024 explora igualmente os principais motores e desafios, incluindo o atual paradigma geopolítico, o contexto económico complexo, influenciado pelas novas tecnologias, como a IA generativa, e o seu impacto na competitividade. Salienta a necessidade de manter as pessoas e as sociedades envolvidas num contexto cada vez mais híbrido e complexo. Por último, a publicação destaca igualmente a posição da UE enquanto inovadora política mundial e discute a forma de reforçar abase industrialda UE.
Pela primeira vez, o relatório de 2024 avalia os roteiros estratégicos nacionais para a Década Digital adotados pelos Estados-Membros em 2023. Apresenta igualmente uma panorâmica dos seus esforços de digitalização,formula recomendações de melhorias e acompanha a aplicação da Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais.
O relatório de 2024 sobre o estado da Década Digital constitui um sinal de alerta, exortando os Estados-Membros a envidarem mais esforços. Identifica como principais problemas a falta de progressos suficientes na consecução dos objetivos e metas e as disparidades significativas entre os Estados-Membros. Estas questões são analisadas em clusters, definidos em torno do seu contributo para:
- uma UE competitiva, soberana e resiliente
- apodrecere capacitar as pessoas
- alavancar a transformação digital para uma ecologização inteligente
- harmonizar as políticas e as despesas digitais
Mapeamento dos progressos
O êxito da Década Digital é fundamental para a prosperidade e a competitividade da Europa. As metas salientam não só o crescimento económico, mas também o nosso bem-estar social. A Década Digital representa uma oportunidade significativa para a UE moldar o seu futuro, tirando partido das tecnologias digitais para impulsionar a inovação, melhorar a qualidade de vida e assegurar uma sociedade sustentável e inclusiva.
No entanto,o relatório de 2024 sobre o estado da Década Digital suscita preocupações quanto ao desempenho da UE na sua transformação digital. São necessárias medidas urgentes para acelerar os progressos e assegurar uma abordagem coordenada. A UE ainda não alcançou plenamente a convergência em relação à maioria das metas e objetivos e o ritmo dos progressos em relação a algumas metas é mais lento do que o previsto. Tal é particularmente verdade nos domínios das competências, da conectividade de elevada qualidade, da adoção da inteligência artificial (IA) e da análise de dados pelas empresas, dos semicondutores e dos ecossistemas de empresas em fase de arranque. Além disso, todo o potencial do mercado único digital ainda está por explorar, especialmente porque a transição digital ainda tem de ser concluída.
Os progressos, tanto a nível nacional como a nível da UE, têm sido inadequados e continua a verificar-se uma fragmentação considerável em função das fronteiras nacionais. O relatório salienta a necessidade de os Estados-Membros colaborarem e manterem os compromissos que assumiram nos seus roteiros estratégicos.
Como navegar pelos diferentes relatórios?
Abaixo poderá descarregar o relatório principal e os respetivos anexos. Encontrará também doisdocumentos de trabalho dos serviços da Comissão (SWD) e uma nota metodológica, seguida de uma série de estudos de apoio. A maioria das ligações levam a versões PDF descarregáveis.
- A Comunicação «Estado da Década Digital 2024» faz o balanço dos progressos realizados pela UE no sentido de uma transformação digital bem-sucedida, tal como estabelecido no Programa Década Digital para 2030.
- O anexo 1 «Competitividade e soberania, pessoas, ecologização inteligente, coerência das políticas e sinergias» descreve os progressos realizados a nível da UE nas diferentes dimensões seguidas pelo programa Década Digital para 2030 e o efeito na economia e na sociedade da UE.
- O anexo 2 «Atualização das trajetórias previstas a nível da UE para as metas digitais» apresenta as trajetórias previstas dos Estados-Membros até 2030, com base nos dados disponíveis.
- O anexo 3 «Relatórios curtos dos Estados-Membros da UE-27» inclui resumos dos relatórios por país:
| Países Baixos | |||
| Bulgária | Grécia | Polónia | |
| Croácia | Hungria | Portugal | |
| Chipre | Irlanda | Roménia | |
| Chéquia | Itália | Eslováquia | |
| Dinamarca | Letónia | Eslovénia | |
| Estónia | Lituânia | Espanha | |
| Finlândia | Luxemburgo | Suécia |
- O documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre os capítulos por país delineia na íntegra os progressos realizados por cada Estado-Membro nas metas e objetivos no último ano. Pode descarregar o relatório individual de cada país a partir da ligação acima indicada.
- A «Nota Metodológica do IDES» define a metodologia utilizada para acompanhar os progressos da UE.
- O documento de trabalho dos serviços da Comissão intitulado «Década Digital em 2024: Implementação e perspetivas», partes 1 e 2.
- O anexo 1 «Lista de iniciativas políticas pertinentes» faz o balanço das iniciativas políticas que contribuem para promover a nossa economia digital e proteger os cidadãos europeus em linha.
- O anexo 2 «Atualização dos PCM/EDIC» descreve o ponto da situação atual dos projetos transfronteiriços que reúnem os Estados-Membros para colaborarem com a UE e no seu interior.
- O anexo 3 «Análise dos roteiros estratégicos nacionais para a Década Digital» apresenta uma análise aprofundada dos roteiros dos Estados-Membros, incluindo as medidas, as ações e o orçamento dedicados à consecução das metas e dos objetivos da Década Digital.
- O anexo 4 «Acompanhamento da Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais» analisa em pormenor os progressos realizados na consecução dos objetivos da Década Digital e na aplicação dos direitos e princípios digitais.
O pacote inclui igualmente:
- O estudo de avaliação comparativa internacional compara a UE com sete países terceiros identificados como os melhores desempenhos mundiais em matéria de digitalização (Austrália, China, Israel, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e Estados Unidos) nos quatro pontos cardeais da Década Digital.
- Estudo: Acompanhamento da aplicação da Declaração sobre os Direitos e Princípios Digitais
- O estudo sobre a cobertura da banda larga acompanha os progressos dos Estados-Membros na consecução das metas estabelecidas no programa Década Digital, nomeadamente: «Conectividade a gigabits para todos até 2030» e «pelo menos 5G em todas as zonas povoadas».
- O estudo sobre a administração pública em linha acompanha a digitalização dos serviços públicos na Europa em 2023.
- O estudo sobre saúde em linha apresenta os resultados da avaliação de base sobre os países da UE-27 no sentido de alcançar a meta de saúde em linha de 100 % de acesso dos cidadãos da UE aos registos de saúde eletrónicos até 2030.
- O Eurobarómetro sobre o estado da Década Digital de 2024 apresenta o ponto de vista e a opinião dos cidadãos europeus sobre os principais aspetos da transformação digital nos 27 Estados-Membros da UE.
- O relatório do Observatório 5G avalia os progressos realizados na consecução do objetivo de a Europa ser o continente mais conectado até 2030.
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