Excelência em IA: Garantir que a IA funciona para as pessoas

As tecnologias de IA têm potencial para promover o crescimento económico e a competitividade da Europa. Oferecem também oportunidades para melhorar a vida dos cidadãos da UE através de desenvolvimentos nos domínios da saúde, da agricultura, da educação, do emprego, da energia, dos transportes, da segurança, entre outros.

A IA deve funcionar para as pessoas e as pessoas devem poder confiar nas tecnologias de IA. Por conseguinte, a UE tem de assegurar que a IA desenvolvida e colocada no mercado na UE seja centrada no ser humano, sustentável, segura, inclusiva e fiável. As principais ações propostas centram-se nos seguintes aspetos:

• fomentar o talento e melhorar as competências no domínio da IA
• desenvolver um quadro político para garantir a confiança nos sistemas de IA
• promover a visão da UE sobre uma IA sustentável e fiável no mundo

Cultivar talentos e melhorar as competências

As competências digitais são extremamente importantes à medida que a Europa avança para a Década Digital. A UE precisa de profissionais com competências especializadas em IA para se manter competitiva a nível mundial e deve assegurar um elevado nível de competências informáticas em geral, a fim de evitar a polarização do mercado de trabalho.

Para o efeito, a Comissão:

• apoiar estágios em domínios digitais, com uma maior ênfase nas competências no domínio da IA. Os estágios devem seguir o princípio da não discriminação e da igualdade de género, tal como descrito no Programa Educação Digital.
• lançar um convite à apresentação de propostas para programas e cursos de ensino especializado em domínios fundamentais, no âmbito do Programa Europa Digital
• apoiar redes de centros de excelência no domínio da IA para reter talentos e desenvolver programas de doutoramento e módulos de IA no âmbito do programa Horizonte Europa
• financiar redes de doutoramento, bolsas de pós-doutoramento e projetos de intercâmbio de pessoal no domínio da IA no âmbito das ações Marie Skłodowska-Curie
• apoiar o desenvolvimento de novas competências no âmbito da Agenda de Competências

Desenvolver um quadro político para garantir a confiança nos sistemas de IA

A confiança é essencial para facilitar a adoção da IA. A Comissão desenvolveu princípios fundamentais para orientar a abordagem europeia da IA que têm em conta o impacto social e ambiental das tecnologias de IA. Incluem uma forma centrada no ser humano de desenvolver e utilizar a IA, a proteção dos valores e direitos fundamentais da UE, como a não discriminação, a privacidade e a proteção de dados, e a utilização sustentável e eficiente dos recursos.

A Comissão propõe uma série de medidas e ações legislativas para promover a confiança na IA. Estes incluem:

• uma proposta de quadro horizontal para a IA, centrada na segurança e no respeito dos direitos fundamentais específicos das tecnologias de IA
• Medidas da UE que adaptam o quadro de responsabilidade aos desafios das novas tecnologias, incluindo a IA
• revisões da legislação setorial em vigor em matéria de segurança
• centros de operações de segurança, alimentados por IA, para atuar como «ciberescudo» para a UE, capazes de detetar sinais de um ciberataque com antecedência suficiente e de permitir uma ação proativa

A Comissão continuará a cooperar com as partes interessadas e as organizações, incluindo as agências e os organismos de normalização da UE, a fim de criar uma IA de confiança.

Promover a visão da UE sobre uma IA sustentável e fiável no mundo

Tal como referido nas Orientações para a Digitalização: a via europeia para a década digital, as ações da Europa na cena internacional são mais importantes do que nunca. Tal inclui a IA, uma vez que os riscos e desafios desta tecnologia ultrapassam as fronteiras nacionais e continentais.

A Comissão promoverá a sua abordagem da IA centrada no ser humano na cena mundial e incentivará a adoção de regras e normas mundiais em matéria de IA, bem como reforçará a colaboração com países e partes interessadas que partilham as mesmas ideias. 

Pode obter mais informações sobre o trabalho da Comissão para promover a sua abordagem à IA a nível mundial na página relativa à sensibilização internacional para a IA centrada no ser humano.